29/06/2025 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
29/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:41

Expedição de intimação.
28/05/2025 14:41

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502753136
28/05/2025 14:40

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 417408452
28/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 12:11

Recebidos os autos
12/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8058731-68.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edilson De Almeida Carvalho Advogado: Jamile Cardoso Vivas (OAB:BA22899-A) Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8058731-68.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO Advogado(s): MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB:BA22717-A), JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB:BA22899-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
01/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:22

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 05:38

Publicado Sentença em 15/08/2023.
30/08/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
11/08/2023 13:28

Expedição de sentença.
11/08/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 18:03

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 18:03

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
07/11/2022 05:34

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2021 02:50

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:30

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 15/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:30

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 04/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:47

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:08

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 19/06/2020 23:59:59.
12/11/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2020.
16/10/2020 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:14

Publicado Certidão em 13/08/2020.
03/09/2020 09:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/09/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 09:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 13:45

Juntada de Certidão
14/08/2020 18:46

Juntada de Petição de contestação
13/08/2020 19:20

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
12/08/2020 14:46

Expedição de Certidão via Sistema.
12/08/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 17:24

Juntada de Petição de laudo pericial
15/07/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 20:54

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 10/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 18:51

Publicado Decisão em 12/05/2020.
10/05/2020 22:53

Expedição de decisão via Sistema.
10/05/2020 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2020 14:57

Conclusos para decisão
11/12/2019 04:24

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 10/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 00:23

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA CARVALHO em 05/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 09:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 19:15

Publicado Despacho em 11/11/2019.
08/11/2019 15:30

Expedição de despacho.
08/11/2019 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 15:49

Conclusos para decisão
21/10/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001928-57.2024.8.05.0141

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0001449-16.2013.8.05.0036

Marleide dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Beschizza Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2013 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8073265-41.2024.8.05.0001

Aline Linhares Loureiro

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8001706-22.2024.8.05.0228

Patricia de Souza

Advogado: Camila Oliveira de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 8014670-52.2024.8.05.0000

Ronaldo Damasceno dos Santos

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Philippe Cunha Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 08:22

Exibir Processo