22/02/2025 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
04/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
18/01/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:25

Expedição de ofício.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8115058-28.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Luis Costa Cerqueira Junior Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8115058-28.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 413397068, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.907,05 (mil, novecentos e sete reais e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/07/2024 19:06

Expedição de sentença.
05/07/2024 19:06

Expedição de Ofício.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:02

Decorrido prazo de PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
28/04/2024 04:28

Publicado Sentença em 26/04/2024.
28/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:17

Expedição de sentença.
17/04/2024 15:29

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 15:29

Homologado o pedido
04/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:32

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:22

Publicado Certidão em 23/08/2023.
24/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:00

Decorrido prazo de PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 04:27

Decorrido prazo de PAULO LUIS COSTA CERQUEIRA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:18

Publicado Sentença em 15/06/2023.
16/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
15/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:44

Expedição de sentença.
14/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 19:01

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 18:04

Expedição de citação.
15/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
09/08/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:25

Expedição de citação.
01/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:15

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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