TJBA - 8002715-40.2023.8.05.0103
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/01/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 23:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/01/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 11:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/12/2024 17:50
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
-
22/12/2024 06:43
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
22/12/2024 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 10:46
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 11:27
Juntada de informação
-
23/09/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
07/09/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
04/09/2024 18:55
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 15/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 16:58
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
02/09/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
20/08/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 13:07
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 04:57
Publicado Despacho em 18/07/2024.
-
01/08/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 06:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 00:57
Juntada de Petição de 8002715_40.2023.8.05.0103_Razões de Apelação. Br
-
04/07/2024 09:17
Expedição de decisão.
-
03/07/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
30/06/2024 23:38
Juntada de Petição de interposição apelação BRENO FERREIRA SANTOS
-
11/06/2024 12:05
Mandado devolvido Negativamente
-
11/06/2024 04:50
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 22:06
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
05/06/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 09:31
Juntada de informação
-
03/06/2024 14:15
Expedição de intimação.
-
03/06/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:51
Expedição de sentença.
-
03/06/2024 07:29
Proferida Sentença de Impronúncia
-
03/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
22/04/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 12:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/04/2024 20:16
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
20/04/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 20:43
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:22
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
05/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 06:52
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 03:09
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/03/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
07/03/2024 15:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
25/01/2024 08:25
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 03/10/2023 23:59.
-
20/01/2024 20:45
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
20/01/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
02/12/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
08/11/2023 15:36
Expedição de intimação.
-
08/11/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 23:43
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
26/09/2023 08:42
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 07:42
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:14
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 06/09/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
04/09/2023 11:53
Juntada de informação
-
05/08/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
05/08/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2023 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2023 20:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/07/2023 17:26
Decorrido prazo de BRENO FERREIRA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:46
Mandado devolvido Negativamente
-
25/07/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
21/07/2023 19:12
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 10:35
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/09/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
19/07/2023 10:33
Expedição de despacho.
-
19/07/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 06:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2023 06:26
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 02:43
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
15/07/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
12/07/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 08:26
Juntada de decisão
-
13/06/2023 08:23
Juntada de petição
-
13/06/2023 08:21
Juntada de decisão
-
13/06/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:17
Juntada de decisão
-
13/06/2023 08:15
Juntada de petição
-
13/06/2023 08:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:10
Juntada de petição
-
05/06/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:30
Juntada de intimação
-
05/06/2023 13:24
Juntada de mandado
-
05/06/2023 13:21
Juntada de mandado
-
05/06/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:07
Juntada de decisão
-
05/06/2023 12:04
Juntada de alegações finais
-
05/06/2023 12:02
Juntada de decisão
-
05/06/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 11:42
Juntada de informação
-
05/06/2023 11:22
Juntada de alegações finais
-
05/06/2023 11:20
Juntada de alegações finais
-
05/06/2023 11:14
Juntada de mandado
-
05/06/2023 11:12
Juntada de mandado
-
05/06/2023 11:06
Juntada de decisão
-
05/06/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:43
Juntada de informação
-
05/06/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:34
Juntada de Termo de audiência
-
05/06/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:31
Juntada de petição
-
05/06/2023 10:29
Juntada de informação
-
05/06/2023 10:22
Juntada de informação
-
31/05/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:37
Juntada de Termo de audiência
-
31/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:33
Juntada de procuração
-
31/05/2023 12:18
Juntada de petição
-
30/05/2023 16:05
Juntada de intimação
-
30/05/2023 16:00
Juntada de petição
-
30/05/2023 15:59
Juntada de informação
-
30/05/2023 15:55
Juntada de mandado
-
30/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:05
Juntada de decisão
-
30/05/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:01
Juntada de decisão
-
30/05/2023 14:59
Juntada de petição
-
30/05/2023 14:54
Juntada de petição
-
30/05/2023 14:43
Juntada de informação
-
30/05/2023 14:39
Juntada de decisão
-
30/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:47
Juntada de mandado
-
30/05/2023 13:43
Juntada de mandado
-
30/05/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:41
Juntada de mandado
-
30/05/2023 13:39
Juntada de decisão
-
30/05/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:36
Juntada de informação
-
30/05/2023 13:29
Juntada de petição inicial
-
27/05/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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