27/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500938881
20/05/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:07

Expedição de despacho.
03/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PIMENTEL em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 23:45

Publicado Despacho em 14/10/2024.
26/10/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 09:32

Expedição de despacho.
08/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/08/2024 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037002-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Fernandes Pimentel Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Interessado: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037002-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE FERNANDES PIMENTEL Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235) DESPACHO Vistos, etc.

Custas recolhidas (ID 381243702).

Cumpra-se o despacho de ID 377980205.

P.I.

Salvador/BA, 5 de outubro de 2023 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
06/07/2024 00:32

Expedição de despacho.
06/07/2024 00:29

Expedição de ofício.
05/07/2024 21:34

Expedição de ofício.
05/07/2024 21:32

Expedição de despacho.
05/07/2024 21:32

Expedição de Ofício.
05/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:07

Publicado Despacho em 27/02/2024.
20/05/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
29/03/2024 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:56

Expedição de ofício.
23/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:26

Expedição de despacho.
16/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 14:41

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:43

Expedição de despacho.
05/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:13

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:46

Publicado Despacho em 04/08/2022.
07/08/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 06:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:56

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 10:41

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
07/04/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 11:44

Expedição de despacho.
04/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/09/2021 23:59.
21/10/2021 19:45

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:42

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 13:45

Expedição de intimação.
09/09/2021 11:56

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 10:12

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:26

Juntada de ata da audiência
01/09/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:44

Expedição de Carta.
02/05/2021 21:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/03/2021 23:59.
17/04/2021 21:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:12

Publicado Despacho em 05/04/2021.
09/04/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 11:42

Expedição de despacho.
30/03/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 08/09/2021 08:00 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/03/2021 15:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 28/05/2021 08:00 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/03/2021 10:31

Conclusos para decisão
18/03/2021 22:25

Publicado Despacho em 17/03/2021.
18/03/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 16:28

Expedição de despacho.
15/03/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 21:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/05/2021 08:00 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
11/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
14/10/2020 05:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2020 23:59:59.
27/07/2020 10:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 16:15

Publicado Despacho em 15/06/2020.
10/06/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:23

Expedição de despacho via Sistema.
09/06/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 21:16

Conclusos para despacho
13/05/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 11:46

Expedição de intimação via Sistema.
05/05/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 20:01

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 17:18

Expedição de decisão via Sistema.
16/04/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 08:28

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/04/2020 08:28

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/04/2020 08:28

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/04/2020 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2020 08:28

Concedida a Medida Liminar
15/04/2020 16:55

Audiência conciliação redesignada para 22/07/2020 08:20.
15/04/2020 16:54

Audiência conciliação designada para 20/07/2020 09:20.
14/04/2020 18:03

Conclusos para despacho
14/04/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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