TJBA - 8083195-59.2019.8.05.0001

02/04/2025 10:01

Conclusos para despacho

20/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 11:41

Juntada de informação

05/03/2025 23:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024 09:39

Conclusos para despacho

11/11/2024 09:38

Juntada de Certidão

30/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 08:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MAITHE RAGGIO HAGGE MACARIO em 26/08/2024 23:59.

05/08/2024 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de MAITHE RAGGIO HAGGE MACARIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/07/2024 23:59.

28/07/2024 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

28/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 23:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2024 12:28

Recebidos os autos

13/05/2024 12:28

Juntada de Certidão

13/05/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2022 06:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2022 23:59.

23/03/2022 07:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/03/2022 23:59.

17/03/2022 21:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2022 14:52

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022 14:52

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

22/02/2022 18:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/02/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 08:37

Expedição de intimação.

21/02/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 08:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 06:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 06:28

Decorrido prazo de MAITHE RAGGIO HAGGE MACARIO em 17/02/2022 23:59.

14/02/2022 01:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 17:12

Juntada de Petição de apelação

31/01/2022 16:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/01/2022 15:40

Publicado Sentença em 26/01/2022.

27/01/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 16:44

Julgado procedente o pedido

02/09/2021 10:49

Conclusos para julgamento

02/09/2021 10:47

Expedição de intimação.

23/08/2021 05:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2021 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/06/2020 23:59.

22/05/2021 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2020.

22/05/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2020.

22/05/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

01/05/2021 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2021 23:59.

04/04/2021 17:50

Expedição de intimação.

31/03/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 09:49

Conclusos para julgamento

16/06/2020 19:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2020 16:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020 14:35

Juntada de Petição de réplica

19/05/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020 10:26

Expedição de intimação via Sistema.

18/05/2020 14:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 23:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/02/2020 04:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

04/02/2020 03:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 15:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2020 15:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2020 13:40

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

18/12/2019 01:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 02:51

Publicado Decisão em 13/12/2019.

12/12/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 17:05

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

11/12/2019 17:05

Concedida a Medida Liminar

10/12/2019 12:49

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 10:00.

10/12/2019 12:45

Audiência conciliação cancelada para 03/04/2020 09:15.

10/12/2019 12:44

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 09:15.

09/12/2019 23:13

Conclusos para despacho

09/12/2019 23:12

Distribuído por sorteio