07/02/2024 12:43

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:41

Expedição de intimação.
19/01/2024 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:46

Decorrido prazo de UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO em 14/11/2023 23:59.
22/10/2023 08:04

Publicado Intimação em 19/10/2023.
22/10/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003108-62.2020.8.05.0137 Petição Cível Jurisdição: Jacobina Requerente: Uerico Roberto Vieira Dourado Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:BA65621) Requerido: Municipio De Varzea Nova Advogado: Andrey Souza Santos (OAB:BA51585) Advogado: Diego Santana De Oliveira (OAB:BA49230) Advogado: Bruno Alexandro De Oliveira Santos (OAB:BA50319) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003108-62.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO Advogado(s): MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA (OAB:BA65621) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA NOVA e outros Advogado(s): ANDREY SOUZA SANTOS (OAB:BA51585), BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA50319), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA49230) DESPACHO Intime-se a parte Autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse no feito, sob pena de extinção do processo.

JACOBINA/BA, 31 de janeiro de 2023.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
18/10/2023 09:22

Expedição de intimação.
18/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2023 11:23

Conclusos para julgamento
28/03/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 05:59

Decorrido prazo de UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 16:52

Publicado Intimação em 07/03/2022.
16/03/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 13:09

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 11:43

Conclusos para julgamento
13/01/2022 11:41

Expedição de intimação.
13/01/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 04:33

Decorrido prazo de UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:33

Publicado Intimação em 23/11/2021.
25/11/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 14:01

Expedição de intimação.
22/11/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 02/08/2021 23:59.
28/10/2021 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
19/10/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:31

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 13:25

Decorrido prazo de UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO em 22/09/2021 23:59.
10/09/2021 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021 13:04

Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 07:50

Publicado Intimação em 09/08/2021.
12/08/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 06/08/2021
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 10/08/2021, Beneficiário: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CPF: 06.***.***/0001-51
10/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 06/08/2021
06/08/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 12:43

Juntada de Alvará
05/08/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
03/08/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 14:23

Publicado Intimação em 23/07/2021.
30/07/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 16:27

Publicado Intimação em 26/07/2021.
29/07/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 15:37

Juntada de Ofício
27/07/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 17:57

Expedição de intimação.
22/07/2021 17:57

Expedição de intimação.
22/07/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:26

Conclusos para despacho
15/07/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:32

Expedição de intimação.
15/07/2021 12:32

Expedição de intimação.
15/07/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 12:08

Expedição de intimação.
15/07/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:16

Conclusos para despacho
15/07/2021 11:11

Expedição de intimação.
09/07/2021 04:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:08

Expedição de intimação.
05/07/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 28/04/2021
05/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 28/04/2021
05/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CPF: 06.***.***/0177-12
30/06/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021 08:40

Decorrido prazo de UERICO ROBERTO VIEIRA DOURADO em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 11:42

Conclusos para despacho
19/05/2021 17:55

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 03:04

Publicado Intimação em 29/04/2021.
03/05/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 13:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:02

Juntada de Alvará
24/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 19/04/2021.
24/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 15:59

Juntada de Ofício
19/04/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 08:38

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/03/2021 23:59.
16/04/2021 12:09

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 11:58

Expedição de intimação.
16/04/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 12:53

Conclusos para despacho
31/03/2021 12:37

Expedição de intimação.
31/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:41

Conclusos para despacho
29/03/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 06:26

Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 17:35

Expedição de intimação.
12/03/2021 16:39

Expedição de intimação.
12/03/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:42

Conclusos para despacho
12/03/2021 14:40

Expedição de intimação.
12/03/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 06:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/03/2021 23:59.
04/03/2021 17:23

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 13:04

Expedição de intimação.
02/03/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 12:40

Expedição de intimação.
02/03/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:37

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 02:23

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 00:04

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 09:49

Publicado Intimação em 11/02/2021.
14/02/2021 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 10:03

Expedição de intimação via Sistema.
10/02/2021 10:02

Expedição de citação via Sistema.
10/02/2021 10:02

Expedição de citação via Sistema.
10/02/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 19:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 18:40

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2021 18:40

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2021 11:01

Conclusos para decisão
05/02/2021 11:00

Expedição de intimação via Sistema.
03/02/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 17:29

Publicado Intimação em 11/01/2021.
11/01/2021 10:37

Expedição de intimação via Sistema.
11/01/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 11:04

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 10:16

Expedição de intimação via Sistema.
08/01/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 08:04

Expedição de intimação via Sistema.
08/01/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 14:24

Conclusos para decisão
29/12/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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