26/06/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:16

Expedição de sentença.
18/06/2025 14:16

Expedição de intimação.
06/06/2025 09:50

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:07

Expedição de intimação.
03/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:34

Expedição de intimação.
07/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 07:00

Expedição de ofício.
20/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:45

Expedição de despacho.
20/02/2025 11:45

Expedição de Ofício.
20/02/2025 11:28

Expedição de despacho.
25/01/2025 15:58

Expedição de despacho.
10/12/2024 12:08

Expedição de despacho.
06/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:53

Expedição de despacho.
28/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:09

Expedição de despacho.
28/08/2024 12:09

Expedição de Ofício.
19/08/2024 08:34

Expedição de despacho.
16/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:06

Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ERENALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ECILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2024.
25/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
22/07/2024 09:52

Expedição de intimação.
18/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de parecer
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DESPACHO 8005944-41.2024.8.05.0113 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itabuna Autor: Erenaldo Santos De Oliveira Autor: Ecilene Santos De Oliveira Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8005944-41.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Requerido: D E S P A C H O 1.

Proceda-se, o Cartório, a retificação do polo ativo no cadastro deste processo. 2.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 3.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Itabuna (Ba), 5 de julho de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VIC
07/07/2024 19:32

Expedição de despacho.
05/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000071-21.2015.8.05.0228

Antonio Ferreira Pinto

Municipio de Santo Amaro

Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2015 22:37

Exibir Processo

Processo nº 8000310-46.2024.8.05.0119

Cooperativa de Credito Sicredi Regiao Su...

Gilmar Pereira de Jesus

Advogado: Fernanda Viana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0519353-29.2015.8.05.0001

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2022 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0519353-29.2015.8.05.0001

Emerson Jose Osorio Pimentel Leal

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Vanderson da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2015 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8002440-41.2022.8.05.0228

Maria Celice Queiroz dos Santos

Vivo S.A.

Advogado: Fernanda Ornellas Dourado de Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2022 12:59

Exibir Processo