17/05/2025 23:38

Baixa Definitiva
17/05/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 470387319
16/12/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:05

Juntada de Alvará
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0518452-27.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Consorcio Ocp-mago Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0518452-27.2016.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: CONSORCIO OCP-MAGO RÉU: REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS SENTENÇA Vistos, etc.

Em razão do pagamento do valor remanescente da obrigação, pela executada (id. 466874206), com o que concordou o credor (id.468861628), EXTINGO ESTA EXECUÇÃO, forte no 924, II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa.

P.

R.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
23/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:31

Juntada de Alvará
15/10/2024 01:47

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:59

Publicado Decisão em 23/09/2024.
26/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
06/09/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 23:59

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0518452-27.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Consorcio Ocp-mago Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Reu: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0518452-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR APELANTE: petroleo brasileiro sa Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432), MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4866) APELADO: CONSORCIO OCP-MAGO Advogado(s): RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389), ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947) DESPACHO Vistos, etc. À secretaria para retificar a autuação, já que o autor é o Consórcio OCP-MAGO e ré a Petrobrás.

No mais, à acionada para se manifestar sobre o arrazoado de id.446142273, no prazo de 15 (quinze) dias.

Uma vez que se trata de valor incontroverso, autorizo a liberação do valor depositado no id.445734694 em favor do autor/credor, nos termos requeridos no id.446142273 e no id.446142277.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
08/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 20:04

Conclusos para despacho
07/07/2024 20:03

Juntada de Alvará
27/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:02

Decorrido prazo de MANUELA BASTOS SIMOES em 12/06/2024 23:59.
23/06/2024 15:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.
23/06/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
17/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/05/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 01:37

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 18/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 18/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS em 18/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 05:04

Publicado Intimação em 26/03/2024.
03/04/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:10

Recebidos os autos
22/03/2024 15:10

Juntada de petição
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2021 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 08:52

Conclusos para despacho
29/05/2021 01:37

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:37

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 28/05/2021 23:59.
10/05/2021 07:29

Publicado Despacho em 06/05/2021.
10/05/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:25

Conclusos para despacho
12/02/2021 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 15:07

Publicado Intimação em 12/08/2020.
21/09/2020 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/08/2020 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2020 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 09:41

Conclusos para despacho
20/07/2020 14:11

Publicado Intimação automática de migração em 06/07/2020.
20/07/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 16:46

Juntada de Petição de apelação
30/06/2020 00:00

Petição
28/06/2020 00:00

Petição
11/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
04/06/2020 00:00

Petição
04/06/2020 00:00

Publicação
29/05/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Publicação
21/05/2020 00:00

Expedição de documento
21/05/2020 00:00

Procedência
21/05/2020 00:00

Procedência
07/05/2020 00:00

Publicação
04/05/2020 00:00

Mero expediente
29/11/2019 00:00

Documento
20/11/2019 00:00

Incompetência
27/06/2019 00:00

Petição
15/06/2019 00:00

Publicação
14/06/2019 00:00

Petição
13/06/2019 00:00

Liminar
12/07/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Petição
08/09/2017 00:00

Publicação
04/09/2017 00:00

Documento
01/09/2017 00:00

Petição
02/08/2017 00:00

Publicação
24/07/2017 00:00

Mero expediente
30/03/2017 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Petição
19/08/2016 00:00

Publicação
16/08/2016 00:00

Mero expediente
01/08/2016 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Publicação
13/04/2016 00:00

Mero expediente
05/04/2016 00:00

Petição
04/04/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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