17/05/2025 05:29

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 14/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 20:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.
10/05/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:35

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/01/2025 23:59.
21/12/2024 05:53

Publicado Decisão em 11/12/2024.
21/12/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
16/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
15/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:11

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:11

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
14/08/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
28/07/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508866-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Neide Jane Brandao Pessoa Machado Advogado: Fabio Ferreira De Jesus (OAB:BA42957) Advogado: Sergio Antonio Matos Nascimento (OAB:BA43956) Interessado: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 0508866-63.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTERESSADO: NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO Polo Passivo: INTERESSADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Salvador, 26 de abril de 2024.
05/07/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:18

Recebidos os autos
18/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Petição
22/07/2022 00:00

Publicação
20/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/07/2022 00:00

Petição
28/06/2022 00:00

Publicação
22/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2022 00:00

Petição
27/11/2021 00:00

Publicação
24/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2021 00:00

Petição
13/11/2021 00:00

Publicação
11/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2021 00:00

Procedência em Parte
03/11/2021 00:00

Concluso para Sentença
03/11/2021 00:00

Petição
28/10/2021 00:00

Petição
18/10/2021 00:00

Documento
18/10/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/10/2021 00:00

Publicação
07/10/2021 00:00

Publicação
06/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/10/2021 00:00

Audiência Designada
05/10/2021 00:00

Documento
05/10/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/10/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Petição
29/09/2021 00:00

Audiência
29/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/09/2021 00:00

Audiência Designada
27/09/2021 00:00

Petição
15/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Documento
14/09/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/09/2021 00:00

Audiência Designada
14/09/2021 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2021 00:00

Expedição de Carta
30/08/2021 00:00

Mero expediente
30/08/2021 00:00

Audiência Designada
24/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2020 00:00

Publicação
16/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2020 00:00

Mero expediente
23/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/10/2020 00:00

Publicação
02/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2020 00:00

Mero expediente
01/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2020 00:00

Petição
24/09/2020 00:00

Publicação
22/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Publicação
06/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2018 00:00

Mero expediente
13/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2017 00:00

Documento
18/10/2017 00:00

Expedição de Carta
18/10/2017 00:00

Expedição de Carta
11/10/2017 00:00

Expedição de Carta
11/10/2017 00:00

Expedição de Carta
10/10/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Expedição de Carta
03/10/2017 00:00

Expedição de Carta
22/09/2017 00:00

Publicação
19/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
19/09/2017 00:00

Audiência Designada
16/02/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2016 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
21/06/2016 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
16/06/2016 00:00

Publicação
13/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/05/2016 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
31/05/2016 00:00

Audiência Designada
30/05/2016 00:00

Petição
20/05/2016 00:00

Publicação
16/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2016 00:00

Audiência Designada
09/05/2016 00:00

Mero expediente
04/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2016 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Publicação
14/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2016 00:00

Petição
09/03/2016 00:00

Publicação
04/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2016 00:00

Expedição de Carta
29/02/2016 00:00

Mero expediente
26/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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