TJBA - 0536462-17.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 11:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/02/2024 11:26
Baixa Definitiva
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19/02/2024 11:26
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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19/02/2024 11:23
Juntada de Certidão
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07/02/2024 01:24
Decorrido prazo de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
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21/12/2023 12:18
Juntada de Petição de TERMO DE CIÊNCIA
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21/12/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 03:32
Publicado Ementa em 19/12/2023.
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20/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/12/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2023 19:57
Conhecido o recurso de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
-
15/12/2023 17:47
Conhecido em parte o recurso de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
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07/12/2023 11:59
Juntada de Petição de certidão
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07/12/2023 11:54
Deliberado em sessão - julgado
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28/11/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 17:04
Incluído em pauta para 07/12/2023 08:30:00 SALA 04.
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28/11/2023 11:33
Solicitado dia de julgamento
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26/11/2023 20:50
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
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07/08/2023 08:49
Conclusos #Não preenchido#
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04/08/2023 18:55
Juntada de Petição de AC - 0536462-17.2019.8.05.0001 - Tráfico. Absolviç
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04/08/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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29/07/2023 01:27
Publicado Despacho em 28/07/2023.
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29/07/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
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27/07/2023 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/07/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 11:20
Conclusos #Não preenchido#
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27/07/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 08:36
Conclusos #Não preenchido#
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14/07/2023 08:36
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 06:51
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 18:03
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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