TJBA - 8012464-92.2019.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 19:32
Publicado Despacho em 08/09/2025.
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09/09/2025 19:32
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012464-92.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANA CLARA PAMPONET DE OLIVEIRA LEITE Advogado(s): TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART registrado(a) civilmente como TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART (OAB:BA24624) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da realização do exame. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Publique-se.
Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória. Secretaria Virtual, data no sistema. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 617 de 08/08/2025 -
04/09/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 16:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/06/2022 13:38
Conclusos para julgamento
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04/03/2022 14:17
Expedição de Alvará.
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19/01/2022 08:00
Publicado Despacho em 18/01/2022.
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19/01/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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17/01/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2020 17:31
Decorrido prazo de EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:54
Conclusos para julgamento
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11/08/2020 08:39
Juntada de Petição de petição
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25/06/2020 20:09
Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 11/05/2020 23:59:59.
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15/06/2020 10:06
Publicado Intimação em 27/03/2020.
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28/04/2020 20:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2020 23:59:59.
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02/04/2020 12:46
Juntada de Petição de certidão
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02/04/2020 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2020 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2020 16:38
Juntada de Outros documentos
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26/03/2020 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/03/2020 16:14
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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26/03/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2020 11:44
Conclusos para decisão
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04/03/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
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02/03/2020 14:10
Publicado Intimação em 28/02/2020.
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20/02/2020 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/02/2020 17:12
Expedição de Certidão via Sistema.
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20/02/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2020 10:07
Conclusos para decisão
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18/02/2020 16:49
Juntada de Petição de petição
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03/02/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2020 11:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2020 23:59:59.
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31/01/2020 16:33
Publicado Intimação em 29/01/2020.
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28/01/2020 13:43
Expedição de intimação via Sistema.
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28/01/2020 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/01/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 12:41
Conclusos para decisão
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24/01/2020 21:41
Juntada de Petição de petição
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23/01/2020 01:58
Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 21/01/2020 23:59:59.
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26/12/2019 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2019 07:39
Publicado Intimação em 17/12/2019.
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16/12/2019 14:35
Expedição de citação via Sistema.
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16/12/2019 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/12/2019 02:23
Publicado Intimação em 12/12/2019.
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12/12/2019 14:20
Concedida a Medida Liminar
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12/12/2019 08:27
Conclusos para decisão
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12/12/2019 08:26
Juntada de Informações
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11/12/2019 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2019 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2019 17:51
Conclusos para decisão
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02/12/2019 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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