15/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de Lei..

Miguel Calmon/Bahia, 9 de setembro de 2025.

SANDRA M.

VALOIS BARRETOTécnica Judiciária
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:23

Recebidos os autos
22/05/2025 14:23

Juntada de Certidão dd2g
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2025 19:13

Decorrido prazo de BANEB (BANCO DO ESTADO DA BAHIA) em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de BANEB (BANCO DO ESTADO DA BAHIA) em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de AGNALDO LOMES DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de GENESIO LOMES DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de ARMANDO EPIFANIO VIEIRA em 30/01/2025 23:59.
18/01/2025 14:11

Publicado Despacho em 10/12/2024.
18/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 22:58

Expedição de despacho.
05/12/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
16/03/2024 13:11

Decorrido prazo de BANEB (BANCO DO ESTADO DA BAHIA) em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:09

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 19:28

Publicado Intimação em 21/02/2024.
26/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:57

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:12

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:40

Conclusos para julgamento
26/08/2023 03:11

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:11

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:05

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:21

Conclusos para julgamento
05/08/2023 23:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.
05/08/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 08:16

Expedição de intimação.
01/08/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 06:40

Declarada decadência ou prescrição
25/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 08:12

Conclusos para decisão
24/08/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 13:39

Juntada de petição inicial
16/08/2011 09:42

MERO EXPEDIENTECadastre-se o presente feito no SAIPRO
22/12/1992 11:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/1992

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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