TJBA - 8001315-51.2023.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo: 8001315-51.2023.8.05.0277 Classe/Assunto: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE Demandante: AUTOR: TEREZA DOS SANTOS DIAS Demandado: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da MMª Juíza Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, bem como nos artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a parte Autora, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Xique-Xique/BA, 8 de setembro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) CAMILA BARBOSA DE ALMEIDA Analista Judiciária - Subescrivã Cad. 971220-8 -
08/09/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 06:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 06:11
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 06:10
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 23:13
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
31/05/2025 23:13
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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31/05/2025 23:12
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO INTIME-SE a parte requerida para comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Publique-se.
Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, data da assinatura digital. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito -
28/05/2025 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502438533
-
28/05/2025 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502438533
-
28/05/2025 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502696031
-
28/05/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Autos nº 8001315-51.2023.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos de Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a PARTE Exequente, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 10(dez)dias, requerer a medida que entender pertinente.
Xique - Xique - Bahia, 18 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8 -
26/05/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469676633
-
26/05/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:10
Processo Desarquivado
-
22/05/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001315-51.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Tereza Dos Santos Dias Advogado: Leila Sabrina Sabino Lima De Albuquerque (OAB:BA69901) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Advogado: Iasmin Diener Brito (OAB:DF67755) Advogado: Djessy Narriman De Almeida Rocha (OAB:PB24309) Intimação: Autos nº 8001315-51.2023.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos de Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a PARTE Exequente, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 10(dez)dias, requerer a medida que entender pertinente.
Xique - Xique - Bahia, 18 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8 -
13/12/2024 12:19
Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 02/09/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:47
Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 02/09/2024 23:59.
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12/12/2024 03:47
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
11/12/2024 08:58
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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25/08/2024 03:12
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
25/08/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 13:51
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
12/05/2024 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2024 05:37
Decorrido prazo de LEILA SABRINA SABINO LIMA DE ALBUQUERQUE em 04/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:50
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
29/02/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
12/12/2023 09:36
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
12/12/2023 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
27/11/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 00:56
Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:53
Expedição de citação.
-
23/11/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 16:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/10/2023 15:09
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
21/10/2023 15:08
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 07:05
Expedição de citação.
-
19/10/2023 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 07:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001315-51.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Tereza Dos Santos Dias Advogado: Leila Sabrina Sabino Lima De Albuquerque (OAB:BA69901) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Intimação: 8001315-51.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA DOS SANTOS DIAS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023, às 15:30 horas.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/907961; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 907961; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 29 de agosto de 2023 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE Vara Cível de Xique-Xique, BA. -
17/10/2023 22:03
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 22:03
Expedição de citação.
-
17/10/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:46
Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
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05/10/2023 11:55
Juntada de Petição de réplica
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05/10/2023 10:13
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 20:52
Expedição de citação.
-
27/09/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 20:12
Decorrido prazo de LEILA SABRINA SABINO LIMA DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 02:01
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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31/08/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 13:14
Expedição de citação.
-
29/08/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 12:17
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
11/07/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:17
Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
-
11/07/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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