TJBA - 0300883-40.2013.8.05.0150

21/09/2021 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/09/2021 15:32

Baixa Definitiva

21/09/2021 15:32

Transitado em Julgado em 21/09/2021

21/09/2021 15:32

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/09/2021 23:59.

11/09/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/09/2021 23:59.

25/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:37

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

27/07/2021 01:19

Publicado Ementa em 26/07/2021.

27/07/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

23/07/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 14:11

Conhecido o recurso de EDVALDO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

20/07/2021 18:37

Deliberado em sessão - julgado

20/07/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 01:04

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.

08/07/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/07/2021 13:30:00 Sala 03.

05/07/2021 16:06

Solicitado dia de julgamento

23/06/2021 13:23

Conclusos #Não preenchido#

23/06/2021 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

23/06/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

23/06/2021 08:26

Publicado Decisão em 23/06/2021.

23/06/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 16:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

22/06/2021 11:46

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2021 11:46

Expedição de Certidão.

22/06/2021 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2021 15:54

Recebidos os autos

20/06/2021 15:54

Distribuído por sorteio