11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001092-10.2025.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA AUTOR: MARIA VALDENI DAS VIRGENS GALIZA Advogado(s): CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB:BA34701), ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS (OAB:BA75063) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora requereu a desistência da demanda. Não tendo sido apresentada a contestação por parte do requerido, prescindível sua manifestação acerca do pedido em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre na presente data. Sendo assim, arquivem-se os autos, com baixa. Providências de praxe. Esta sentença tem força de mandado/carta/ofício. Publique-se.

Intimem-se. Cumpra-se. Santa Bárbara/BA, na data da assinatura eletrônica. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito
10/09/2025 15:43

Comunicação eletrônica
10/09/2025 15:43

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 15:43

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 15:43

Extinto o processo por desistência
16/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
16/08/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/08/2025 12:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2025 10:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
01/08/2025 12:40

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 17/06/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
16/06/2025 09:56

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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