19/05/2025 16:23

Declarada incompetência
10/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 18/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA PIAGGIO em 18/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 12/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA PIAGGIO em 12/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:15

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/03/2024 23:59.
08/06/2024 19:50

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Decorrido prazo de KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA PIAGGIO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:21

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:21

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Decorrido prazo de KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA PIAGGIO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:50

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
30/04/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:32

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:28

Expedição de despacho.
07/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
05/11/2023 13:56

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 07:21

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012396-06.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Carlos Eugenio Merces Dos Santos Advogado: Eduarda Merces Gomes (OAB:BA49371) Reu: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Reu: Sp-01 - Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Katia Lorena Vieira De Oliveira Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Pedro Vieira Piaggio Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012396-06.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão] Pólo Ativo: AUTOR: CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS Pólo Passivo: REU: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE, KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO VIEIRA PIAGGIO, SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Feira de Santana/BA, 29 de setembro de 2023.

PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria
17/10/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
06/09/2023 22:27

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
06/09/2023 22:27

Decorrido prazo de KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
06/09/2023 22:27

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA PIAGGIO em 14/07/2023 23:59.
06/09/2023 10:47

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 06/09/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
06/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:14

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 16:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 05:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.
26/06/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 11:31

Expedição de citação.
20/06/2023 11:31

Expedição de citação.
20/06/2023 11:31

Expedição de citação.
20/06/2023 11:31

Expedição de citação.
20/06/2023 11:31

Expedição de citação.
20/06/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 13:16

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 06/09/2023 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
06/06/2023 05:52

Publicado Despacho em 05/06/2023.
06/06/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 21:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/05/2023 21:03

Conclusos para decisão
25/05/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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