TJBA - 8000700-91.2022.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORNELINA DIVA FERREIRA SOUZA

CPF *70.***.*75-72

Advogados

EVERTON ASSIS MOURA

OAB: 38869/BA

CPF *27.***.*93-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 20:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000700-91.2022.8.05.0052 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Casa Nova Exequente: Ornelina Diva Ferreira Souza Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Des.

    José Manoel Viana de Castro, Praça Dr.

    Gilson Viana de Castro, s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao PROV.

    CONJ.

    Nº CGJ/CCI Nº 06/2016 – Ficam as partes, por seus advogados, e a parte exequente pessoalmente, INTIMADAS, da expedição do ALVARÁ e COMPROVANTE DE PIX JUDICIAL.

    Casa Nova-BA, 28 de julho de 2024 Divani Uchoa Analista Judiciário/Subescrivã - Cad. 801572-4

  • 28/07/2024 21:34

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2024 21:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2024 21:34

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 21:32

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2024 21:27

    Juntada de Alvará

  • 23/07/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000700-91.2022.8.05.0052 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Casa Nova Exequente: Ornelina Diva Ferreira Souza Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000700-91.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: ORNELINA DIVA FERREIRA SOUZA Advogado(s): EVERTON ASSIS MOURA (OAB:BA38869) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO 1.

    A petição de cumprimento definitivo de sentença (ID n. 446677491) está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC. 2.

    Na forma do art. 523 do CPC, INTIME-SE o(a) executado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover o pagamento da quantia executada, salientando-se que, em caso de inércia, a dívida será acrescida de 10% (dez por cento) de multa e de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (art. 523, §1°, do CPC). 3.

    Esclareça-se, ademais, que decorrido o prazo supracitado, “inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação” (art. 525 do CPC).

    Contudo, nesse caso, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) executado(a)(s) e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao(à)(s) executado(a)(s) grave dano de difícil ou incerta reparação. 4.

    ADVIRTA(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) de que: 4.1) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários ora previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante; 4.2) Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário integral, fica determinada desde já, independente da conclusão dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do(a)(s) exequente(s); b) caso haja pedido do(a)(s) exequente(s), a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC. 5.

    Publique-se e intime-se. 6.

    Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.

    CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

  • 08/07/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 08:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/05/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 25/05/2024 09:19

    Juntada de decisão

  • 25/05/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/10/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 18:59

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/07/2023 07:41

    Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:29

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 02/07/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/07/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/06/2023 02:06

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 22/06/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 17:23

    Publicado Sentença em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 17:17

    Expedição de sentença.

  • 16/06/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 17:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:07

    Audiência Conciliação realizada para 18/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 12/05/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:47

    Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 24/03/2023 18:14

    Expedição de despacho.

  • 24/03/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:20

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 03/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 17/07/2022 21:53

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 17/07/2022 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

  • 13/07/2022 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:21

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 03/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 01/04/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000240-89.2022.8.05.0251

Jaqueline Monteiro Santos

Weslley da Silva Santos

Advogado: Lilian Joic Silva Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8000530-86.2016.8.05.0228

Barbara Ramos dos Santos

Plumbum Comercio e Representacoes de Pro...

Advogado: Roberta Casali Bahia Damis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2016 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8000394-64.2024.8.05.0081

Iriana Rabelo dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 8002218-25.2022.8.05.0244

Alvaro Alves de Macedo

Liberty Seguros S/A

Advogado: Andre Luiz do Rego Monteiro Tavares Pere...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 8001656-69.2018.8.05.0110

Municipio de Ibitita

Eurides Marques dos Santos

Advogado: Everton Ferreira da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2018 10:40

Exibir Processo