02/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação_ENCAMINHAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PEN
27/05/2025 11:54

Expedição de intimação.
07/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:00

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
03/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:48

Recebidos os autos
28/03/2025 13:48

Juntada de Certidão dd2g
28/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/01/2025 13:36

Expedição de decisão.
18/12/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
14/10/2024 01:28

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:15

Publicado Decisão em 30/09/2024.
07/10/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002371-52.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sandro Dos Santos Da Silva Advogado: Monalisa Nayara Carvalho De Lima (OAB:BA66374) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002371-52.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SANDRO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA registrado(a) civilmente como MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA (OAB:BA66374) DECISÃO Recebo o Recurso de Apelação interposto pela defesa do acusado em id 462941433 contra sentença condenatória proferida, haja vista que presentes os requisitos legais de admissibilidade e tempestividade (id 463835494) nos termos do art. 593 e ss, do CPP.

Encaminhem-se os autos à Defesa para oferecer as razões recursais, no prazo legal (art. 600 – CPP).

Em seguida, vista ao Ministério Público para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remeta-se os autos ao e.

TJBA com as cautelas de praxe (art. 601 – CPP).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, 24 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
25/09/2024 22:04

Expedição de decisão.
25/09/2024 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 02:00

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Ciência. Decisão
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 15:37

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
02/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:05

Expedição de sentença.
29/08/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
21/08/2024 20:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
23/07/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/07/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:01

Expedição de Ofício.
16/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
16/07/2024 13:32

Expedição de decisão.
16/07/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002371-52.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sandro Dos Santos Da Silva Advogado: Monalisa Nayara Carvalho De Lima (OAB:BA66374) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002371-52.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SANDRO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA registrado(a) civilmente como MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA (OAB:BA66374) DESPACHO Ao compulsar os autos, nota-se que a Resposta à Acusação juntada não está acompanhada de procuração.

Assim, intime-se a causídica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com a regularização processual, acostando procuração devidamente assinada pelo réu, sob pena de não conhecimento da peça defensiva.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público.

Paulo Afonso/BA, 08 de julho de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito
08/07/2024 20:41

Expedição de despacho.
08/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 09:20

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 16:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
29/04/2024 22:39

Recebida a denúncia contra SANDRO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *10.***.*32-03 (REU)
19/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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