TJBA - 0301510-63.2013.8.05.0079

13/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2022 10:34

Baixa Definitiva

13/05/2022 10:34

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022 10:34

Juntada de Certidão

23/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/02/2022 23:59.

30/01/2022 00:16

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 24/01/2022 23:59.

06/12/2021 16:05

Expedição de Certidão.

01/12/2021 14:22

Juntada de Certidão

27/11/2021 01:12

Publicado Decisão em 26/11/2021.

27/11/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

24/11/2021 18:05

Expedição de decisão.

24/11/2021 08:42

Recurso Especial não admitido

24/09/2021 11:47

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 23:00

Juntada de Certidão

06/07/2021 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/07/2021 23:59.

29/05/2021 00:03

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 28/05/2021 23:59.

10/05/2021 09:04

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2021 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2021 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

06/05/2021 11:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2021 08:12

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 09:57

Expedição de despacho.

04/05/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020 17:57

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2020 20:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2020 00:51

Publicado Intimação em 15/10/2020.

16/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/08/2020 21:13

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2020 00:22

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 21/08/2020 23:59:59.

31/07/2020 00:06

Publicado Ementa em 30/07/2020.

28/07/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2020 23:37

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 00:54

Incluído em pauta para 14/07/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/06/2020 10:08

Solicitado dia de julgamento

18/06/2020 00:36

Decorrido prazo de J A NASCIMENTO - ME em 17/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 15:17

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2020 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2020 00:21

Publicado Despacho em 08/06/2020.

05/06/2020 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2020 14:17

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2020 05:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2020 05:48

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

18/05/2020 00:51

Publicado Ementa em 15/05/2020.

14/05/2020 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 12:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/04/2020 22:29

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2020 18:44

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/03/2020 15:09

Solicitado dia de julgamento

05/11/2019 11:23

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2019 11:22

Expedição de Certidão.

04/11/2019 15:53

Expedição de Certidão.

01/11/2019 10:02

Recebidos os autos

01/11/2019 10:02

Expedição de Certidão.

01/11/2019 10:02

Distribuído por sorteio