19/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
19/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
17/09/2025 08:13

Juntada de Petição de contestação
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8011359-05.2024.8.05.0113Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVONETE SILVA SANTOSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) impugnação de ID 515472529 (e anexos).

Itabuna-BA, 15 de setembro de 2025.

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
15/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 05:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 08:12

Expedição de intimação.
05/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/07/2025 10:26

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:31

Expedição de intimação.
28/04/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:12

Cominicação eletrônica
18/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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