17/09/2024 17:14

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8184135-27.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nuria Tierno Salto Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB:MG144897) Advogado: Mario Tavernard Martins De Carvalho (OAB:MG121912) Advogado: Murilo Melo Vale (OAB:MG122058) Advogado: Leticia De Sa Lomez (OAB:MG223054) Requerente: Kesia Ferreira Loureiro Argolo Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB:MG144897) Advogado: Mario Tavernard Martins De Carvalho (OAB:MG121912) Advogado: Murilo Melo Vale (OAB:MG122058) Advogado: Leticia De Sa Lomez (OAB:MG223054) Requerente: Thiago Das Virgens Daltro Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB:MG144897) Advogado: Mario Tavernard Martins De Carvalho (OAB:MG121912) Advogado: Murilo Melo Vale (OAB:MG122058) Advogado: Leticia De Sa Lomez (OAB:MG223054) Requerente: Joao Bosco Trinchao Seixas Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB:MG144897) Advogado: Mario Tavernard Martins De Carvalho (OAB:MG121912) Advogado: Murilo Melo Vale (OAB:MG122058) Advogado: Leticia De Sa Lomez (OAB:MG223054) Requerente: Rodrigo Moraes Martinez Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB:MG144897) Advogado: Mario Tavernard Martins De Carvalho (OAB:MG121912) Advogado: Murilo Melo Vale (OAB:MG122058) Advogado: Leticia De Sa Lomez (OAB:MG223054) Requerente: Allan Neves Rodrigues Requerido: Fiolaser Franchising Ltda Requerido: Thaiane Huttner Paolilo Costa Requerido: Felipe Dos Santos Galvao Requerido: Edison Guimaraes Rezende Requerido: Livia Pinto Meinking Requerido: Jener Goncalves De Farias Requerido: Ricardo Andrade De Cerqueira Requerido: Ana Carolina Lima Muritiba Requerido: Jorge Zarb Freitas Azevedo Requerido: Marcio Fortuna Alves Requerido: Fabiana Simoes De Freitas Requerido: Joseneide Nunes Nascimento Requerido: Ana Paula Fraga Teixeira Requerido: Alberto Victor Bancillon Vasconcelos Requerido: Dax Aniceto De Souza Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8184135-27.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: NURIA TIERNO SALTO e outros (5) Advogado(s): GUILHERME VINSEIRO MARTINS (OAB:MG144897), MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO (OAB:MG121912), MURILO MELO VALE (OAB:MG122058), LETICIA DE SA LOMEZ (OAB:MG223054) REQUERIDO: FIOLASER FRANCHISING LTDA e outros (14) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente proposta por NURIA TIERNO SALTÓ, KÉSIA FERREIRA LOUREIRO ARGOLO,THIAGO DAS VIRGENS DALTRO, JOÃO BOSCO TRINCHÃO SEIXAS, RODRIGO MORAES MARTINEZ; ALLAN NEVES RODRIGUES em face de Fiolaser Franchising Ltda (“Fiolaser”) e outros.

Regularmente intimado para regularizar sua representação processual (id 412709880), o autor ALLAN NEVES RODRIGUES quedou-se inerte.

Em petição de id 419395290, os autores NURIA TIERNO SALTÓ, KÉSIA FERREIRA LOUREIRO ARGOLO, THIAGO DAS VIRGENS DALTRO, JOÃO BOSCO TRINCHÃO SEIXAS e RODRIGO MORAES MARTINEZ renunciaram ao direito em que se funda a ação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que a renúncia à pretensão formulada na ação obedeceu aos requisitos legais.

Noutro giro, com relação ao autor ALLAN NEVES RODRIGUES, verifico a impossibilidade de prosseguimento do feito dada a ausência de capacidade postulatória.

Isto posto, passo a determinar o que se segue: 1) Com fulcro no art. 487, III, c do CPC, HOMOLOGO A RENÚNCIA à pretensão formulada na ação e, sendo assim, extingo o feito com apreciação do mérito relativamente aos autores NURIA TIERNO SALTÓ, KÉSIA FERREIRA LOUREIRO ARGOLO, THIAGO DAS VIRGENS DALTRO, JOÃO BOSCO TRINCHÃO SEIXAS e RODRIGO MORAES MARTINEZ. 2) Com fulcro no art. 485, IV do CPC, extingo o feito sem apreciação de mérito relativamente ao autor ALLAN NEVES RODRIGUES.

Condeno os autores ao pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90 do CPC).

Incabível a condenação em honorários advocatícios porquanto não houve a citação do réu.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Dou a esta decisão força de mandado/ofício.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de KESIA FERREIRA LOUREIRO ARGOLO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de JOAO BOSCO TRINCHAO SEIXAS em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de RODRIGO MORAES MARTINEZ em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de ALLAN NEVES RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de FIOLASER FRANCHISING LTDA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de THAIANE HUTTNER PAOLILO COSTA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS GALVAO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de EDISON GUIMARAES REZENDE em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de LIVIA PINTO MEINKING em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de JENER GONCALVES DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DE CERQUEIRA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LIMA MURITIBA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de JORGE ZARB FREITAS AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de MARCIO FORTUNA ALVES em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de FABIANA SIMOES DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de ANA PAULA FRAGA TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de ALBERTO VICTOR BANCILLON VASCONCELOS em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:10

Decorrido prazo de DAX ANICETO DE SOUZA FILHO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:50

Decorrido prazo de THIAGO DAS VIRGENS DALTRO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:50

Decorrido prazo de NURIA TIERNO SALTO em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:11

Publicado Sentença em 08/03/2024.
27/03/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
01/03/2024 11:56

Homologada renúncia pelo autor
06/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
06/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2023 01:48

Publicado Despacho em 22/09/2023.
23/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 01:50

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:51

Juntada de Carta de ordem
13/09/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:43

Juntada de Carta de ordem
13/09/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:35

Juntada de Carta de ordem
13/09/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:26

Juntada de Carta
13/09/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:13

Juntada de Carta
13/09/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:48

Juntada de Carta
22/07/2023 17:09

Decorrido prazo de NURIA TIERNO SALTO em 13/02/2023 23:59.
20/07/2023 00:18

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 30/01/2023 23:59.
17/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 13/02/2023 23:59.
09/07/2023 09:21

Decorrido prazo de ERMIRO FERREIRA NETO em 13/02/2023 23:59.
09/07/2023 04:24

Decorrido prazo de ROBERT JESUS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
09/07/2023 02:15

Decorrido prazo de ERMIRO FERREIRA NETO em 30/01/2023 23:59.
05/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ROBERT JESUS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
25/02/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
25/02/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
25/02/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
25/02/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
25/02/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
18/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
27/01/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:31

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/01/2023 10:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/12/2022 13:13

Expedição de intimação.
27/12/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 16:49

Conclusos para decisão
27/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 13:01

Expedição de intimação.
26/12/2022 13:01

Expedição de intimação.
26/12/2022 13:01

Expedição de intimação.
26/12/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 08:10

Conclusos para decisão
21/12/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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