TJBA - 0004252-65.2008.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:40
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/07/2025 07:40
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 20:35
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 20:35
Decorrido prazo de NILSON PEREIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 20:35
Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 18:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES ROCHA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 18:56
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 18:56
Decorrido prazo de NILSON PEREIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 18:27
Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
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20/05/2025 09:55
Juntada de Petição de CIENCIA SENTENÇA
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06/05/2025 17:38
Expedição de intimação.
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02/05/2025 13:40
Expedição de ato ordinatório.
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02/05/2025 13:40
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2024 08:00
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 14:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/11/2024 08:45
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2024 08:13
Expedição de ato ordinatório.
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18/10/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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18/09/2024 16:33
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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18/09/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 22:47
Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:33
Decorrido prazo de VALERIA SANTOS NEVES em 08/08/2024 23:59.
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12/08/2024 23:13
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 08/08/2024 23:59.
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12/08/2024 23:13
Decorrido prazo de VALERIA SANTOS NEVES em 08/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 18:47
Decorrido prazo de OTAVIO LEAL PIRES em 08/08/2024 23:59.
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12/08/2024 07:44
Conclusos para decisão
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09/08/2024 17:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/07/2024 07:50
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 20:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
24/07/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:20
Expedição de citação.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0004252-65.2008.8.05.0191 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Nilson Pereira Silva Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921) Reu: Jose Cicero De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorival Franca De Oliveira Junior Advogado: Francisco Jabel Inojosa Franca Segundo (OAB:PE21833) Reu: Raimundo Caires Rocha Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Reu: Celso Pereira De Souza Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.
General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0004252-65.2008.8.05.0191 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros (4) DESPACHO R.H., Cumpra-se a decisão proferida no evento nº 418515160, devendo ser realizada a busca da Certidão de Óbito do demandado Celso Pereira de Souza, nos sistemas eletrônicos disponíveis.
Certifique-se se os demais demandados foram citados, conforme determinado no evento acima mencionado.
Em caso negativo, proceda-se a citação, com a observação de que o demandado Raimundo Caires Rocha deverá constituir novo advogado, tendo em vista a renúncia apresentada no evento nº 436361337.
Proceda-se a exclusão do Dr.
Thiancle da Silva Araújo da representação processual do demandado Raimundo Caires Rocha no sistema PJe.
O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Cumpra-se.
Paulo Afonso, 18 de junho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
08/07/2024 19:25
Juntada de Certidão
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08/07/2024 19:23
Expedição de intimação.
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18/06/2024 11:15
Expedição de citação.
-
18/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2024 09:57
Decorrido prazo de JOSE CICERO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
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31/05/2024 19:40
Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
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31/05/2024 11:50
Conclusos para despacho
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29/05/2024 20:26
Decorrido prazo de NILSON PEREIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
29/05/2024 20:26
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
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29/05/2024 20:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES ROCHA em 29/04/2024 23:59.
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27/03/2024 15:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/03/2024 03:11
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
22/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
22/03/2024 03:10
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
22/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
22/03/2024 03:10
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
22/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
20/03/2024 10:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/03/2024 20:00
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
18/03/2024 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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18/03/2024 20:00
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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18/03/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 11:25
Expedição de citação.
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06/11/2023 10:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/07/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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10/07/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 16:20
Conclusos para decisão
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21/03/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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01/03/2023 16:48
Expedição de decisão.
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01/03/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/03/2023 16:48
Declarada incompetência
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03/11/2022 09:21
Conclusos para despacho
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25/08/2022 11:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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14/07/2022 12:46
Expedição de intimação.
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14/07/2022 12:43
Juntada de Certidão
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14/07/2022 12:30
Alterada a parte
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15/05/2022 23:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2021 15:46
Conclusos para despacho
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20/09/2021 12:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
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21/06/2021 10:58
Conclusos para despacho
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06/08/2019 23:59
Devolvidos os autos
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07/06/2019 08:02
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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01/04/2019 16:51
DOCUMENTO
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06/12/2018 14:39
MERO EXPEDIENTE
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24/07/2013 10:58
MERO EXPEDIENTE
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10/02/2012 10:45
REDISTRIBUIÇÃO
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27/01/2012 17:39
REMESSA
-
21/01/2008 00:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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