TJBA - 0000874-86.2005.8.05.0230
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000874-86.2005.8.05.0230 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Estevão Reu: Bonifacio Francelino Da Conceiçao Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Shauan Da Silva Marinho Nobre (OAB:BA37184) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ignez Ribeiro Da Silva Testemunha: Afrânio Teixeira Dos Santos Testemunha: Marival Teixeira De Souza Testemunha: Manoel Ribeiro Da Silva Testemunha: Albano Silva Cerqueira Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] PROCESSO: 0000874-86.2005.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REU: BONIFACIO FRANCELINO DA CONCEIÇAO Advogado(s) do reclamado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA, SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE DESPACHO Em se tratando de Réu pronunciado que responde o processo em liberdade e havendo nesta Comarca Réus presos aguardando julgamento pelo Júri, em obediência ao quanto estatuído no art. 429 do CPP, AGUARDE-SE em Cartório até a próxima reunião periódica.
PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS.
Santo Estevão (Ba), 10 de julho de 2024 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito -
14/09/2022 15:01
Expedição de intimação.
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14/09/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 13:19
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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13/09/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 02:09
Conclusos para despacho
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08/03/2022 04:07
Decorrido prazo de SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 04:07
Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
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07/03/2022 11:11
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
07/03/2022 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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07/03/2022 03:09
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
07/03/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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07/03/2022 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
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07/03/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
25/02/2022 08:38
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/02/2022 16:23
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 16:19
Comunicação eletrônica
-
23/02/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
11/02/2022 20:38
Devolvidos os autos
-
29/12/2020 12:42
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
10/03/2020 09:14
MERO EXPEDIENTE
-
16/01/2020 07:53
CONCLUSÃO
-
29/10/2019 09:04
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/10/2019 10:37
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
17/04/2019 17:03
REMESSA
-
12/04/2019 07:54
MERO EXPEDIENTE
-
15/03/2019 10:35
CONCLUSÃO
-
14/03/2019 15:40
RECEBIMENTO
-
13/03/2019 12:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/03/2019 12:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/03/2019 12:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/03/2019 12:19
RECEBIMENTO
-
14/05/2018 12:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/07/2017 10:30
DOCUMENTO
-
12/07/2017 11:56
MERO EXPEDIENTE
-
06/07/2017 17:58
CONCLUSÃO
-
29/06/2017 16:00
MANDADO
-
29/06/2017 15:56
MANDADO
-
28/06/2017 09:09
RECEBIMENTO
-
12/05/2017 10:14
MANDADO
-
11/07/2016 10:50
RECEBIMENTO
-
14/05/2015 15:12
RECEBIMENTO
-
11/05/2015 08:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/05/2015 12:18
Ato ordinatório
-
05/05/2015 12:37
Ato ordinatório
-
04/05/2015 14:18
PRONÚNCIA
-
28/10/2014 15:50
CONCLUSÃO
-
28/10/2014 15:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/10/2014 15:49
RECEBIMENTO
-
24/10/2014 09:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/10/2014 15:37
MANDADO
-
09/10/2014 13:58
MANDADO
-
07/08/2014 16:57
CONCLUSÃO
-
07/08/2014 16:57
RECEBIMENTO
-
05/08/2014 11:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/07/2014 15:41
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/07/2014 13:49
AUDIÊNCIA
-
24/07/2014 13:47
AUDIÊNCIA
-
18/07/2014 12:18
MANDADO
-
18/07/2014 12:18
MANDADO
-
14/07/2014 10:55
MANDADO
-
10/07/2014 13:56
MANDADO
-
10/07/2014 13:55
MANDADO
-
07/07/2014 13:33
MANDADO
-
07/07/2014 13:29
MANDADO
-
01/07/2014 08:56
Ato ordinatório
-
01/07/2014 08:56
MANDADO
-
01/07/2014 08:55
MANDADO
-
01/07/2014 08:55
MANDADO
-
01/07/2014 08:55
MANDADO
-
01/07/2014 08:55
MANDADO
-
01/07/2014 08:54
MANDADO
-
01/07/2014 08:54
MANDADO
-
09/06/2014 11:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/06/2014 11:16
MANDADO
-
09/06/2014 11:15
MANDADO
-
09/06/2014 11:15
MANDADO
-
09/06/2014 11:15
MANDADO
-
09/06/2014 11:15
MANDADO
-
09/06/2014 11:15
MANDADO
-
09/06/2014 11:14
MANDADO
-
09/06/2014 11:14
MANDADO
-
09/05/2014 11:19
Ato ordinatório
-
08/05/2014 12:02
Ato ordinatório
-
07/05/2014 15:04
AUDIÊNCIA
-
07/05/2014 15:04
MERO EXPEDIENTE
-
10/03/2014 16:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/03/2014 16:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/03/2014 08:18
Ato ordinatório
-
27/02/2014 11:44
Ato ordinatório
-
26/02/2014 12:31
MERO EXPEDIENTE
-
21/02/2014 11:10
CONCLUSÃO
-
21/02/2014 11:09
PETIÇÃO
-
21/11/2013 12:35
Ato ordinatório
-
21/11/2013 11:39
AUDIÊNCIA
-
21/11/2013 11:35
MERO EXPEDIENTE
-
14/10/2013 12:24
CONCLUSÃO
-
04/10/2013 13:06
RECEBIMENTO
-
01/10/2013 09:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/08/2013 16:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/08/2013 13:11
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
14/05/2013 13:02
AUDIÊNCIA
-
14/05/2013 09:54
MERO EXPEDIENTE
-
10/04/2013 11:04
CONCLUSÃO
-
13/12/2012 14:37
Ato ordinatório
-
03/08/2012 10:52
CONCLUSÃO
-
08/06/2011 15:48
Ato ordinatório
-
23/05/2011 17:03
Ato ordinatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2005
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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