TJBA - 8000970-32.2023.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE

CPF *74.***.*50-30

Advogados

RODOLFO RIBEIRO BRANDAO

OAB: 58287/BA

CPF *16.***.*27-59

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 37535/BA

CPF *45.***.*36-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 01:57

    Publicado Sentença em 16/07/2024.

  • 01/08/2024 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000970-32.2023.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Raimunda Oliveira Do Vale Advogado: Rodolfo Ribeiro Brandao (OAB:BA58287) Requerido: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

    Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000970-32.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO RIBEIRO BRANDAO - BA58287 REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - BA58276 [] § SENTENÇA Vistos, etc.

    RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C.C.

    PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pelas razões expostas na exordial.

    Através da petição constante dos autos (id: 438878638), as partes juntaram o acordo extrajudicial por elas firmado, acerca do objeto da lide, e requereram a sua homologação judicial para fins de extinção do processo.

    No essencial é relatório.

    DECIDO.

    Pelo exposto, considerando que as formalidades legais foram observadas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, constante no doc. dos autos (id. 438878638), para que produza os legais e jurídicos efeito.

    Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito na forma do art. 487, III, “b” do CPC.

    Considerando que o acordo ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

    No tocante aos honorários advocatícios, acaso a petição de acordo não tenha disposto a este respeito, deverão ser rateados igualmente pelas partes. (art. 90, §2º, CPC).

    Se necessário, EXPEÇA-SE alvará judicial, em favor da parte beneficiária da quantia no acordo, com vistas ao levantamento dos valores eventualmente depositados, acrescidos dos respectivos rendimentos.

    Ressalvados os direitos de terceiros supervenientes a ação.

    P.R.I.C.

    Publicada esta sentença, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, par. único, CPC/15).

    ARQUIVEM-SE os autos.

    Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

    Santo Estevão/BA, data do sistema.

    Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta LR

  • 11/07/2024 18:08

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 18:08

    Transitado em Julgado em 11/07/2024

  • 04/07/2024 16:39

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 16:39

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE - CPF: *74.***.*50-30 (AUTOR).

  • 04/07/2024 16:39

    Homologada a Transação

  • 21/06/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2024 16:50

    Decorrido prazo de RODOLFO RIBEIRO BRANDAO em 29/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 10:04

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 21/04/2024 10:04

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 21/04/2024 10:04

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 13:57

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:31

    Desentranhado o documento

  • 26/10/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2023 15:31

    Juntada de ata da audiência

  • 26/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2023 17:32

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 17:31

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 26/10/2023 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

  • 06/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:04

    Expedição de citação.

  • 27/09/2023 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 11:45

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA OLIVEIRA DO VALE - CPF: *74.***.*50-30 (AUTOR).

  • 22/09/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/06/2023 04:45

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 03/06/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 25/05/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:07

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 24/05/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000592-43.2022.8.05.0123

Katy Marroney Pereira Ivo Cacique Carval...

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Kerry Anne Esteves Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 8000806-86.2022.8.05.0138

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Banco Bradesco SA

Advogado: Eliene Freire Maciel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8000806-86.2022.8.05.0138

Julieta Ramos Santos

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8000298-95.2022.8.05.0153

Carlos Magno Chaves Pereira

Edite Pereira de Alencar

Advogado: Rael Anunciacao dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8126002-55.2023.8.05.0001

Andre Cavalcante Ribeiro dos Santos

Claro S.A.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2023 10:31

Exibir Processo