TJBA - 8084142-74.2023.8.05.0001
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:38
Suspensão Condicional do Processo
-
19/03/2025 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2025 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
12/03/2025 14:35
Audiência em prosseguimento
-
09/03/2025 19:23
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:57
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
05/02/2025 08:27
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 08:21
Expedição de ato ordinatório.
-
05/02/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:14
Expedição de ato ordinatório.
-
05/02/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 07:20
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 12/03/2025 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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03/02/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 17:11
Expedição de ato ordinatório.
-
13/12/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 19:01
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 04:28
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 06/12/2024 23:59.
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22/11/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:15
Expedição de Edital.
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21/11/2024 15:02
Expedição de ato ordinatório.
-
21/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 16:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/07/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 11:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2024 07:55
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 22/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
-
25/07/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8084142-74.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rogerio Santos De Aleluia Reu: Luis Claudio Santana Das Neves Advogado: Elisamanda Bomfim Ribeiro (OAB:BA65176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR Av.
Ulysses Guimarães, 690, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8045/ 8095, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: 8084142-74.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré, através de seu representante legal, Drª.
Elisamanda Bomfim OAB BA 65176, para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 dias.
Salvador/BA - 11 de julho de 2024 Lucas Moreira Diretor de Secretaria -
11/07/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 14:12
Expedição de ato ordinatório.
-
21/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:30
Audiência em prosseguimento
-
19/06/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
29/05/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
28/05/2024 17:45
Decorrido prazo de Rogério Santos Aleluia em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 17:45
Decorrido prazo de Rogério Santos Aleluia em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:40
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE ALELUIA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 05:02
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE ALELUIA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 05:01
Decorrido prazo de Rogério Santos Aleluia em 27/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
06/05/2024 07:32
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/06/2024 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
03/05/2024 12:00
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 11:13
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 11:12
Desentranhado o documento
-
02/05/2024 16:10
Audiência em prosseguimento
-
14/04/2024 21:33
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:56
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE ALELUIA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:15
Publicado Termo em 26/03/2024.
-
11/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:47
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/05/2024 15:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
22/03/2024 08:50
Audiência em prosseguimento
-
21/03/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2024 23:12
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 19/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 01:40
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 05/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 14:11
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
11/02/2024 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 17:33
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 17:34
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 03:32
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 27/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:57
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 27/11/2023 23:59.
-
03/01/2024 03:05
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
-
03/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
20/12/2023 01:59
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 19/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 01:11
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 15/12/2023 23:59.
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10/12/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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10/12/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
06/12/2023 00:17
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 04/12/2023 23:59.
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01/12/2023 17:36
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 10:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 15:30 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
29/11/2023 02:03
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 11:50
Recebida a denúncia contra LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES - CPF: *83.***.*44-15 (REU)
-
22/11/2023 04:11
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
22/11/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 13:32
Expedição de ato ordinatório.
-
20/11/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:47
Expedição de despacho.
-
17/11/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 11:25
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 23:04
Juntada de Petição de Documento1
-
10/10/2023 11:23
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
11/08/2023 14:09
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 10/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:56
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 03/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:07
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 31/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 16:01
Mandado devolvido Negativamente
-
19/07/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 03:59
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
12/07/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 15:23
Expedição de decisão.
-
10/07/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 11:59
Recebida a denúncia contra LUIS CLAUDIO SANTANA DAS NEVES - CPF: *83.***.*44-15 (REU)
-
07/07/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/07/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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