TJBA - 0502810-77.2018.8.05.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 10:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/07/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 10:42
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
14/07/2025 10:41
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de LEOSLENE RIBEIRO DOS SANTOS conhecida por GALEGA em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de JOÁRIA CRISTINA PONTES BARBOSA conhecida por JÔ em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de JAIANE DOS SANTOS COSTA em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PONTES conhecido como OINHO em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de SDPM CLEMIRO DE SOUZA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO CHAGAS em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de RAINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de ODAIR MAGRI em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 18:42
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PONTES BARBOSA conhecida por Dedê em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de LEOSLENE RIBEIRO DOS SANTOS conhecida por GALEGA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de JOÁRIA CRISTINA PONTES BARBOSA conhecida por JÔ em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de JAIANE DOS SANTOS COSTA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PONTES conhecido como OINHO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de SDPM CLEMIRO DE SOUZA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO CHAGAS em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de RAINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de ODAIR MAGRI em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:07
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PONTES BARBOSA conhecida por Dedê em 25/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 06:08
Publicado Ementa em 06/06/2025.
-
06/06/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 13:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
04/06/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 17:54
Conhecido o recurso de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA - CPF: *17.***.*53-77 (APELANTE) e provido em parte
-
03/06/2025 17:45
Conhecido o recurso de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA - CPF: *17.***.*53-77 (APELANTE) e provido em parte
-
03/06/2025 17:29
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2025 17:22
Deliberado em sessão - julgado
-
31/05/2025 00:16
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/05/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:11
Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
16/05/2025 20:17
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
-
28/04/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:21
Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
-
25/04/2025 19:40
Solicitado dia de julgamento
-
23/04/2025 10:12
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
-
14/03/2025 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2025 14:41
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/03/2025 05:45
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 11:16
Conclusos #Não preenchido#
-
27/01/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 11:34
Recebidos os autos
-
27/01/2025 11:34
Juntada de ato ordinatório
-
27/01/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/09/2023 15:23
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 15:23
Transitado em Julgado em 05/09/2023
-
05/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de AMANDA JACO DA COSTA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de LEOSLENE RIBEIRO DOS SANTOS conhecida por GALEGA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de JOÁRIA CRISTINA PONTES BARBOSA conhecida por JÔ em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de JAIANE DOS SANTOS COSTA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PONTES conhecido como OINHO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de SDPM CLEMIRO DE SOUZA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO CHAGAS em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de RAINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de ODAIR MAGRI em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:55
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PONTES BARBOSA conhecida por Dedê em 04/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 01:02
Publicado Ementa em 17/08/2023.
-
18/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 08:56
Juntada de Petição de CIENTE ACORDAO
-
17/08/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 17:00
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
-
15/08/2023 15:41
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
-
15/08/2023 15:35
Juntada de Petição de certidão
-
15/08/2023 15:33
Deliberado em sessão - julgado
-
10/08/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:49
Incluído em pauta para 15/08/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.
-
04/08/2023 14:59
Solicitado dia de julgamento
-
01/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
-
11/07/2023 15:47
Conclusos #Não preenchido#
-
07/07/2023 15:13
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/07/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/07/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 01:43
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
29/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:28
Conclusos #Não preenchido#
-
26/06/2023 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/06/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:51
Recebidos os autos
-
22/06/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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