26/01/2025 03:46

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 11/03/2024 23:59.
13/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:46

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:33

Baixa Definitiva
12/08/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:01

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:01

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 22:02

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 0000231-80.2011.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Jand De Souza Serpa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Reu: Heron Franciose Parezzi Advogado: Willians Zaina (OAB:SP144559) Advogado: Vinicius Fasolin Santetti (OAB:BA31164) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000231-80.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JAND DE SOUZA SERPA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) REU: HERON FRANCIOSE PAREZZI Advogado(s): WILLIANS ZAINA (OAB:SP144559), VINICIUS FASOLIN SANTETTI registrado(a) civilmente como VINICIUS FASOLIN SANTETTI (OAB:BA31164) SENTENÇA Cuida-se de ação, envolvendo as partes acima nominadas, com base nos fatos e fundamentos deduzidos na inicial.

A parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (Id. 431639850), no entanto, quedou-se inerte.

Relatei.

Decido.

A negligência da requerente em atender ao despacho proferido se enquadra como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, mormente o feito já haver permanecido paralisado por mais de 30 dias sem qualquer movimentação.

Foi observada a necessidade de intimação pessoal do demandante e, não tendo este se manifestado sobre a determinação judicial, ficaram preenchidas as condições previstas no §1º do artigo 485 do CPC para extinção do feito.

Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 485, III, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais a serem calculadas pela Secretaria.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da gratuidade da justiça que ora defiro.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.

YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 08/2024
10/07/2024 18:16

Expedição de sentença.
10/07/2024 16:42

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2024 23:10

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2023 20:14

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 02:21

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
23/06/2023 15:54

Expedição de despacho.
23/06/2023 15:53

Expedição de despacho.
23/06/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.
19/05/2023 01:59

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 27/02/2023 23:59.
06/05/2023 09:01

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 27/02/2023 23:59.
05/02/2023 06:13

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 28/10/2022 23:59.
02/02/2023 17:56

Expedição de despacho.
02/02/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:35

Outras Decisões
08/12/2022 14:25

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 28/10/2022 23:59.
07/12/2022 11:57

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 04:46

Publicado Despacho em 28/09/2022.
07/10/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 17:03

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 17:03

Outras Decisões
26/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:09

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 02/05/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
02/05/2022 11:54

Juntada de ata da audiência
16/03/2022 07:44

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 14/03/2022 23:59.
13/03/2022 03:07

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 10/03/2022 23:59.
13/03/2022 02:17

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 06:21

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
08/03/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
24/02/2022 11:41

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:41

Intimação
24/02/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 11:38

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 02/05/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
20/11/2021 03:14

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:14

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 18/11/2021 23:59.
27/10/2021 21:16

Publicado Despacho em 22/10/2021.
27/10/2021 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
21/10/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 21:52

Expedição de despacho.
27/09/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:19

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 09:39

Juntada de Petição de certidão
14/06/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 07:56

Expedição de despacho.
09/06/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 07:55

Intimação
16/01/2021 21:06

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 21:06

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 12/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 19:21

Publicado Despacho em 20/10/2020.
18/10/2020 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:06

Conclusos para decisão
13/05/2020 15:05

Juntada de Certidão
30/10/2019 00:29

Decorrido prazo de JAND DE SOUZA SERPA em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 00:29

Decorrido prazo de HERON FRANCIOSE PAREZZI em 29/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 07:05

Publicado Despacho em 30/09/2019.
01/10/2019 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 12:01

Expedição de despacho.
26/09/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 19:27

Devolvidos os autos
30/11/2018 13:49

RECEBIMENTO
20/11/2018 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/11/2018 13:45

DOCUMENTO
12/11/2018 10:43

RECEBIMENTO
04/10/2018 13:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/04/2016 13:28

CONCLUSÃO
29/04/2016 13:26

RECEBIMENTO
15/10/2015 10:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/04/2015 09:07

APENSAMENTO
02/02/2015 13:01

CONCLUSÃO
13/03/2012 09:33

PETIÇÃO
07/04/2011 09:21

CONCLUSÃO
14/03/2011 13:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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