TJBA - 8000463-72.2019.8.05.0081

06/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024 11:35

Baixa Definitiva

10/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024 11:31

Juntada de Certidão

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/04/2024 23:59.

09/03/2024 00:35

Decorrido prazo de DJANE MARCIA RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 02:12

Publicado Ementa em 16/02/2024.

17/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/02/2024 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024 23:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024 22:11

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 17:30

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/12/2023 20:53

Solicitado dia de julgamento

14/09/2023 12:15

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023 11:45

Recebidos os autos

14/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio