TJBA - 0031079-96.2011.8.05.0001

25/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023 12:30

Baixa Definitiva

25/08/2023 12:30

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023 12:29

Juntada de Certidão

25/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de ALBERTO VIANNA BRAGA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de EDVALDO ROSA TRINDADE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de CANDEIAS ASSESSORIA DE VENDAS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de MARILUCE PEIXOTO SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de HERDEIRA - ANA VALERIA VIANA SILVANY em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GOMES DE BARROS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE REIS CORREIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO CARDOSO VAZ DIAS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de PAULO MATIAS SILVA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 01:06

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023 11:37

Expedição de decisão.

10/07/2023 15:59

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2023 12:00

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023 12:00

Juntada de Certidão

02/06/2023 02:29

Decorrido prazo de PAULO MATIAS SILVA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:25

Decorrido prazo de ALBERTO VIANNA BRAGA FILHO em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE REIS CORREIA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:18

Decorrido prazo de MARILUCE PEIXOTO SANTOS em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:18

Decorrido prazo de MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:17

Decorrido prazo de CANDEIAS ASSESSORIA DE VENDAS LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:15

Decorrido prazo de CANDEIAS ASSESSORIA DE VENDAS LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO CARDOSO VAZ DIAS em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:09

Decorrido prazo de EDVALDO ROSA TRINDADE em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:09

Decorrido prazo de HERDEIRA - ANA VALERIA VIANA SILVANY em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 02:08

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GOMES DE BARROS em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 01:08

Publicado Despacho em 17/04/2023.

23/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

23/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

18/04/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/04/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 15:33

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022 15:33

Expedição de Certidão.

09/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.

04/08/2022 11:24

Recebidos os autos

04/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio