TJBA - 8066503-14.2021.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS

CPF *98.***.*69-20

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 19:30

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 08:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 03:52

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS em 26/11/2024 23:59.

  • 23/11/2024 11:11

    Publicado Sentença em 08/11/2024.

  • 23/11/2024 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 13:22

    Expedição de sentença.

  • 04/11/2024 16:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2024 02:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

  • 30/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 12:26

    Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

  • 18/07/2024 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 16/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8066503-14.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Raimundo Nascimento Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8066503-14.2021.8.05.0001 AUTOR: ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 11 de julho de 2024.

    TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

  • 11/07/2024 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 16:34

    Expedição de ofício.

  • 04/12/2023 14:51

    Expedição de sentença.

  • 04/12/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 14:51

    Expedição de RPV.

  • 27/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 05:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 12:05

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS em 02/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:25

    Publicado Sentença em 18/07/2023.

  • 02/08/2023 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 20/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:48

    Expedição de sentença.

  • 17/07/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/07/2023 14:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/07/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/07/2022 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/02/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 19:22

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 22:42

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS em 21/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 14:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.

  • 05/09/2021 20:49

    Publicado Sentença em 03/09/2021.

  • 05/09/2021 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

  • 02/09/2021 08:28

    Expedição de sentença.

  • 02/09/2021 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 09:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/08/2021 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2021 19:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 16:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/08/2021 16:04

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

  • 06/08/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 22/07/2021 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 14:49

    Expedição de citação.

  • 06/07/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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