STJ - 8049771-24.2022.8.05.0000

27/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 279060/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279060 - EDcl no AgInt no AREsp 2742736 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LAPA GOES E GOES ADVOGADOS e MAURICIO DANTAS GOES E GOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00279060/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2742736/BA

11/04/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para BARBARA MAGALHAES LIMA apresentar resposta à petição n. 279060/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279060/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2742736/BA

03/04/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 279060/2025 -

02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279060/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279060/2025

31/03/2025 23:39

Protocolizada Petição 279060/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 953656/2024 - AgInt

21/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953656 - AgInt no AREsp 2742736 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAPA GOES E GOES ADVOGADOS e MAURICIO DANTAS GOES E GOES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00953656/2024 - AgInt no AREsp 2742736/BA

10/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953656/2024 - AgInt no AREsp 2742736/BA

04/02/2025 01:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00953656/2024 - AgInt no AREsp 2742736/BA

29/01/2025 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.

18/12/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953656/2024 - AgInt no AREsp 2742736/BA

29/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 953656/2024 - AgInt

28/11/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953656 - AgInt no AREsp 2742736 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para BARBARA MAGALHAES LIMA apresentar resposta à petição n. 953656/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 953656/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953656/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953656/2024

28/10/2024 13:46

Protocolizada Petição 953656/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

07/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LAPA GOES E GOES ADVOGADOS e MAURICIO DANTAS GOES E GOES

13/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA