19/05/2025 09:30

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Transporte Público_Dano moral_reitera contrarrazões_AIN 8003448_38.2020.8.05.0191
09/05/2025 03:46

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 07:33

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Transporte público_passe livre_dano moral_MPBA_AIN 8003448_38.2020.8.05.0191 _2_
21/12/2024 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:12

Cominicação eletrônica
18/12/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/11/2024 03:37

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 16:30

Juntada de Petição de AC8003448_38.2020
19/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:25

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8003448-38.2020.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Atlantico Transportes E Turismo Ltda Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694-A) Advogado: Davi Silva Nunes (OAB:BA51587-A) Terceiro Interessado: Jose Jorge Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003448-38.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado(s): MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES, DAVI SILVA NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de ação civil pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 10 de julho de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 10
10/07/2024 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2024 06:18

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 06:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:46

Recebidos os autos
22/01/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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