14/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:39

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:30

Publicado Sentença em 11/06/2025.
25/06/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Ciente Decisão
09/06/2025 17:20

Expedição de intimação.
09/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 08:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição de 8006819_56.2024.8.05.0001
09/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:24

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:16

Expedição de sentença.
07/05/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 04:57

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:57

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
25/03/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2025 09:57

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:38

Juntada de Petição de 8006819_56.2024.8.05.0001
19/03/2025 01:36

Mandado devolvido Negativamente
18/03/2025 14:34

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:29

Audiência em prosseguimento
17/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:38

Desentranhado o documento
15/01/2025 09:12

Expedição de Mandado.
09/11/2024 01:57

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:44

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
05/11/2024 21:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
31/10/2024 17:52

Juntada de Ofício
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
22/10/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:09

Expedição de Ofício.
16/10/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
15/10/2024 18:20

Expedição de despacho.
15/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:02

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
24/07/2024 20:22

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:22

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:47

Publicado Despacho em 16/07/2024.
18/07/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006819-56.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jamesson Oliveira Dos Santos Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090) Reu: Raian Gama Da Cruz Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8006819-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Diante do exposto pela defesa na petição ID 452143673, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 31 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 9 de julho de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
13/07/2024 11:23

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
11/07/2024 22:08

Expedição de despacho.
11/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:09

Audiência em prosseguimento
06/07/2024 23:36

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:02

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:42

Publicado Despacho em 07/06/2024.
12/06/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
09/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 09:21

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 13:41

Expedição de despacho.
05/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:00

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:00

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:40

Expedição de Ofício.
13/03/2024 01:49

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:49

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Ciência decisão
04/03/2024 16:07

Expedição de decisão.
04/03/2024 14:14

Recebida a denúncia contra RAIAN GAMA DA CRUZ (REU) e JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*46-20 (REU)
20/02/2024 18:42

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:52

Juntada de laudo pericial
20/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2024 10:44

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:19

Expedição de Ofício.
19/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 14:35

Declarada incompetência
27/01/2024 22:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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