17/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
29/05/2025 13:01

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:44

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
09/04/2025 10:59

Expedição de intimação.
09/04/2025 10:55

Expedição de intimação.
07/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:12

Decorrido prazo de KILVIA ALEXANDRE GALDINO em 11/12/2024 23:59.
23/01/2025 19:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.
23/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
23/01/2025 19:01

Publicado Intimação em 04/12/2024.
23/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
23/01/2025 19:00

Publicado Intimação em 04/12/2024.
23/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
23/01/2025 19:00

Publicado Intimação em 04/12/2024.
23/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
07/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
06/12/2024 13:49

Expedição de intimação.
03/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 23:15

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:09

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:01

Expedição de intimação.
10/10/2024 13:01

Expedição de intimação.
10/10/2024 13:01

Expedição de intimação.
10/10/2024 13:01

Expedição de intimação.
16/09/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
06/09/2024 10:31

Expedição de intimação.
26/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:14

Juntada de Ofício
12/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000091-71.2019.8.05.0260 Arrolamento Comum Jurisdição: Tremedal Requerente: Rozeli Viana Rocha Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Requerente: C.

V.

D.

S.

Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Requerido: C.

P.

O.

D.

S.

Advogado: Kilvia Alexandre Galdino (OAB:BA45944) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Acolho o parecer ministerial de id.397376824.

Intime-se a inventariante para que cumpra, na íntegra, o despacho de id. 377623911, item 2, juntando-se aos autos certidão negativa de débito da Fazenda Pública Federal.

Proceda-se à avaliação da arma de fogo descrita na petição de id. 297662044, tendo em vista que o seu valor atual deverá compor a divisão do montante financeiro da partilha.

Expeça-se carta precatória para tanto, tendo em vista que a arma está sob a guarda da 80ª CIPM - Cândido Sales.

Oficie-se ainda a 80ª CIPM - Cândido Sales, para que confirme depósito da arma à disposição deste juízo, e, de logo, preste informações sob o seu estado de conservação.

Deverá ainda informar porque não foi observado o quanto previsto no art. 31 do Estatuto do Desarmamento, com a entrega da arma à Polícia Federal.

P.I.C.

Tremedal/BA, 26/10/2023.

Thalita Saene Anselmo Pimentel.

Juíza de Direito.
11/07/2024 14:13

Expedição de Ofício.
10/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:45

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:01

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/12/2023 16:10

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 11:51

Juntada de informação
15/12/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 23:06

Expedição de Ofício.
13/12/2023 04:40

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:01

Juntada de carta precatória
11/12/2023 13:13

Desentranhado o documento
11/12/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:27

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:46

Expedição de intimação.
26/10/2023 17:46

Outras Decisões
04/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
03/07/2023 07:25

Juntada de Petição de manifestação DO MPE
30/06/2023 12:04

Expedição de intimação.
18/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:22

Juntada de Ofício
04/04/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:54

Expedição de Ofício.
29/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 15:42

Expedição de intimação.
28/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 02:30

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
14/12/2022 08:50

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:46

Expedição de intimação.
20/11/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 05:00

Publicado Intimação em 30/09/2022.
01/10/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
28/09/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:17

Conclusos para despacho
14/07/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 05:42

Publicado Intimação em 27/06/2022.
28/06/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 11:18

Juntada de Ofício
01/06/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 11:47

Expedição de intimação.
15/03/2022 16:59

Expedição de intimação.
18/02/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 11:10

Expedição de intimação.
07/02/2022 16:56

Expedição de intimação.
07/02/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:44

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/04/2021 13:12

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 14:59

Expedição de intimação.
27/08/2020 11:35

Publicado Intimação em 30/07/2020.
05/08/2020 14:43

Expedição de Certidão via Sistema.
05/08/2020 14:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:08

Expedição de Carta precatória via Sistema.
09/06/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2019 12:23

Juntada de termo
12/12/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 14:38

Expedição de Outros documentos via Sistema.
01/11/2019 00:05

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 30/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:05

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 07:00

Publicado Intimação em 01/10/2019.
02/10/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 12:34

Expedição de intimação.
06/09/2019 10:56

Mero expediente
02/09/2019 14:13

Conclusos para despacho
29/07/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 09:13

Conclusos para despacho
10/06/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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