06/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCINEIA DE JESUS FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
09/08/2024 01:42

Decorrido prazo de LUCINEIA DE JESUS FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 16/07/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8022625-93.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Lucineia De Jesus Ferreira Advogado: Rafael Bezerra Da Silva Santos (OAB:PE29593) Reu: Oi S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8022625-93.2021.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a Sentença ID. 412345427 determinou à ré, OI S.A,. “excluir ou se abster de promover a negativação da autora em razão da referida dívida, e a pagar à parte autora, a título de indenização pelo dano moral, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir do arbitramento”.

Outrossim, a requerida também foi condenada a pagar custas e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze) por cento sobre o valor da condenação.

Na sequência, a parte ré manifestou-se nos autos (ID. 429699593), requerendo a suspensão da “execução”, em razão da notícia da sua recuperação judicial.

Entretanto, verifico que não houve pedido de inauguração da fase executiva neste processo, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias sobre a petição da Ré (ID. 429699593), quando, após o prazo, deverá o cartório fazer a conclusão para decisão.

Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença ID. 412345427.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
11/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:53

Expedição de sentença.
07/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 23:15

Publicado Sentença em 03/10/2023.
09/01/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
25/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 21/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
20/11/2023 06:33

Expedição de sentença.
20/11/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 06:32

Juntada de Certidão
29/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento
29/08/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
01/06/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
22/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.
29/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
12/01/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2022 12:05

Juntada de Petição de contestação
05/11/2022 11:18

Expedição de carta.
05/11/2022 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 09:11

Expedição de carta.
21/09/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 09:05

Expedição de Carta.
08/09/2022 13:39

Decorrido prazo de LUCINEIA DE JESUS FERREIRA em 02/09/2022 23:59.
28/08/2022 19:37

Publicado Despacho em 25/08/2022.
28/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
23/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:40

Conclusos para despacho
14/05/2022 04:57

Decorrido prazo de LUCINEIA DE JESUS FERREIRA em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 17:57

Publicado Despacho em 19/04/2022.
25/04/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:06

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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