TJBA - 8103516-47.2021.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 12:19
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 18:14
Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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25/05/2025 19:04
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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25/05/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499873835
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19/05/2025 12:45
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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17/01/2025 14:22
Conclusos para decisão
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17/01/2025 14:21
Juntada de Certidão
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07/11/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 19:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/08/2024 02:51
Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:51
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/08/2024 23:59.
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09/08/2024 19:53
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
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09/08/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103516-47.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Patricia Lopes Dos Santos Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Executado: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.
Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8103516-47.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A.
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015).
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Salvador - BA, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
24/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 19:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103516-47.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Patricia Lopes Dos Santos Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Executado: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8103516-47.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: PATRICIA LOPES DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: OI MOVEL S.A.
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, certifique-se a existência de custas remanescentes e, após as providências de praxe, arquive-se.
Salvador, 8 de julho de 2024.
Assinado eletronicamente -
12/07/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2024 09:35
Recebidos os autos
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05/07/2024 09:35
Juntada de Certidão
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05/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/10/2023 09:56
Juntada de Petição de contra-razões
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01/10/2023 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
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01/10/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
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20/09/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 15:04
Expedição de sentença.
-
20/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:00
Juntada de Petição de apelação
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15/09/2023 01:26
Publicado Sentença em 14/09/2023.
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15/09/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 14:21
Expedição de sentença.
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13/09/2023 13:56
Julgado improcedente o pedido
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26/07/2022 15:12
Conclusos para julgamento
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26/07/2022 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/05/2022 05:21
Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
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14/05/2022 05:21
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/05/2022 23:59.
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28/04/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 08:29
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
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27/04/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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19/04/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/04/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 18:15
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2022 03:29
Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
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20/02/2022 02:18
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/02/2022 23:59.
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14/02/2022 14:30
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2022 14:54
Publicado Decisão em 27/01/2022.
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01/02/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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26/01/2022 08:06
Expedição de citação.
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26/01/2022 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2022 14:46
Não Concedida a Medida Liminar
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17/09/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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