07/02/2025 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
13/12/2024 09:38

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:16

Expedição de sentença.
09/10/2024 14:52

Expedição de ofício.
09/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 19:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:14

Expedição de ofício.
15/08/2024 15:35

Expedição de ofício.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8122160-72.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Magali Da Silva Rocha Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8122160-72.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: AUTOR: MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 401144638, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/07/2024 18:18

Expedição de sentença.
10/07/2024 18:18

Expedição de RPV.
20/04/2024 21:31

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 16/04/2024 23:59.
19/04/2024 21:24

Publicado Sentença em 02/04/2024.
19/04/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
18/04/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:45

Expedição de sentença.
20/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:23

Homologado o pedido
25/01/2024 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
24/01/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
01/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/06/2023 19:21

Publicado Sentença em 27/06/2023.
28/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 11:06

Expedição de sentença.
26/06/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2022 15:02

Conclusos para julgamento
26/03/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 24/03/2022 23:59.
10/03/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 12:00

Audiência Conciliação cancelada para 22/11/2021 13:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
26/10/2020 21:35

Expedição de citação via Sistema.
26/10/2020 16:13

Audiência conciliação designada para 22/11/2021 13:50.
26/10/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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