28/05/2025 15:05

Expedição de intimação.
27/05/2025 17:09

Expedição de intimação.
27/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
25/09/2024 21:59

Conclusos para julgamento
25/09/2024 21:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
23/09/2024 10:42

Expedição de intimação.
23/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 22:57

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000270-63.2012.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Francisco Da Silva Advogado: Eder Rodrigues De Oliveira (OAB:BA28864) Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000270-63.2012.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: FRANCISCO DA SILVA Nome: FRANCISCO DA SILVA Endereço: AVENIDA RAUL FERREIRA DAS VIRGENS, 65, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital.

Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital.

Intime-se o impetrante, através de seu advogado, para se manifestar acerca da petição ID n. 37268436.

Após escoado o prazo, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 2020[1], se for o caso.

Irecê, 27 de março de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito [1]Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
10/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:27

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:54

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 08/08/2023 23:59.
15/07/2023 17:50

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 02:44

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
08/04/2023 23:14

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 31/10/2022 23:59.
09/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:25

Expedição de intimação.
02/02/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
09/10/2022 04:35

Publicado Intimação em 29/09/2022.
09/10/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 15:45

Expedição de intimação.
28/09/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:19

Conclusos para julgamento
08/10/2021 16:18

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 12:37

Conclusos para julgamento
24/09/2019 12:35

Juntada de Certidão
29/08/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 01:41

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 18/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 06:46

Publicado Intimação em 11/06/2019.
13/06/2019 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 11:55

Expedição de intimação.
27/05/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 14:50

Conclusos para despacho
20/03/2018 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
27/02/2018 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
24/11/2017 12:18

Juntada de Certidão
12/09/2017 16:28

REMESSA
15/05/2015 13:52

CONCLUSÃO
15/05/2015 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/05/2015 13:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/05/2015 13:50

RECEBIMENTO
29/04/2015 13:59

ENTREGA EM CARGA/VISTA
09/07/2013 09:10

CONCLUSÃO
08/07/2013 14:12

RECEBIMENTO
13/03/2013 09:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA
27/08/2012 10:21

DECURSO DE PRAZO
16/08/2012 12:09

MANDADO
14/08/2012 09:28

MANDADO
07/08/2012 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/08/2012 12:46

LIMINAR
27/07/2012 13:34

CONCLUSÃO
27/07/2012 13:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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