TJBA - 0001542-72.2001.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 22:59
Conclusos #Não preenchido#
-
13/02/2025 22:59
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 19:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 04/02/2025 23:59.
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27/01/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001542-72.2001.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821-A) Apelado: Marli Silva Maciel Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Apelado: Eduardo Gomes Aguiar Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001542-72.2001.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821-A) APELADO: MARLI SILVA MACIEL e outros Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487-A), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477-A) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a renúncia ao mandato constante do ID n. 64197939, foi determinada a intimação do município Apelante (ID n. 64836461), cuja tentativa por sistema restou frustrada.
A fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, de modo a constituir novo procurador.
No ensejo, reafirmando o teor do Ato ordinatório constante do ID n. 74257213, em observância ao Ato Normativo Conjunto n. 7, de 31 de março de 2023, desta Egrégia Corte, editado à luz das Resoluções 331 e 462, do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, INTIMADOS para que informarem o número do CPF/CNPJ da MARLI SILVA MACIEL e EDUARDO GOMES AGUIAR, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 05 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR -
13/12/2024 03:52
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
13/12/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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05/12/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:28
Juntada de ato ordinatório
-
14/08/2024 14:48
Conclusos #Não preenchido#
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14/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:33
Decorrido prazo de MARLI SILVA MACIEL em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:33
Decorrido prazo de EDUARDO GOMES AGUIAR em 12/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:42
Decorrido prazo de MARLI SILVA MACIEL em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:42
Decorrido prazo de EDUARDO GOMES AGUIAR em 05/08/2024 23:59.
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13/07/2024 06:12
Publicado Despacho em 15/07/2024.
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13/07/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001542-72.2001.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821-A) Apelado: Marli Silva Maciel Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Apelado: Eduardo Gomes Aguiar Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível sr05 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001542-72.2001.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821-A) APELADO: MARLI SILVA MACIEL e outros Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487-A), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477-A) DESPACHO Vistos, etc., Diante da comunicação de renúncia pelo advogado, intime-se o município Apelante a regularizar sua representação judicial.
P.I.
Salvador/BA, 28 de junho de 2024.
Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator -
28/06/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:32
Juntada de Certidão
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18/06/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 13:15
Conclusos #Não preenchido#
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17/08/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:09
Recebidos os autos
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17/08/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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