18/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/06/2025 16:33

Expedição de intimação.
25/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:59

Recebidos os autos
27/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 23:22

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 12:28

Expedição de intimação.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002119-37.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Marinalva De Jesus Sampaio Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o requerimento de ID.428139284 , assim a Secretaria proceda com a exclusão da habilitação da patrona Sophia Jesus Araújo, OAB/BA 63.876, bem como proceda com a substituição pela patrona Raquel William Costa Lopes OAB/BA 63.447.

Ademais, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENçA - Ba., 24 de janeiro de 2024.

LEONARDO RULIAN CUSTODIO Juiz de Direito
12/07/2024 19:23

Expedição de intimação.
12/07/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 08:11

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 23/02/2024 23:59.
19/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento
18/03/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 03:14

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 23:22

Publicado Intimação em 29/01/2024.
11/02/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
28/01/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/01/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2024 03:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
21/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
30/12/2023 17:40

Publicado Intimação em 12/12/2023.
30/12/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
20/12/2023 11:11

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:22

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:22

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:22

Expedição de citação.
11/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:22

Juntada de ata da audiência
15/07/2023 22:53

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 05/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:22

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 15:19

Expedição de intimação.
26/06/2023 15:19

Expedição de intimação.
26/06/2023 15:19

Expedição de citação.
26/06/2023 15:19

Juntada de acesso aos autos
26/06/2023 15:14

Expedição de intimação.
26/06/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:09

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
13/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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