TJBA - 8002204-92.2020.8.05.0088

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL JOAQUIM RODRIGUES

CPF *45.***.*30-72

Advogados

DELIENE MARTINS DE CARVALHO

OAB: 13621/BA

CPF *17.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

MUNICIPIO DE GUANAMBI

CNPJ: 13.982.640/0001-96

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0066-97

Advogados

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA

OAB: 573/BA

CPF *31.***.*03-70

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA

OAB: 25260/BA

CPF *03.***.*71-55

ADRIANA PRADO MARQUES

OAB: 16243/BA

CPF *49.***.*15-00

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB: 13661/BA

CPF *60.***.*16-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 13:51

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 13:46

    Expedição de citação.

  • 28/04/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 05:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 08:19

    Expedição de citação.

  • 11/03/2025 15:18

    Proferido despacho

  • 11/03/2025 15:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/09/2024 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002204-92.2020.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Manoel Joaquim Rodrigues Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-B) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002204-92.2020.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: MANOEL JOAQUIM RODRIGUES Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros (2) Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES (OAB:BA16243), ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (OAB:BA25260), NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA registrado(a) civilmente como NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA573-B) DESPACHO Pela matéria discutida nos autos, observo não haver necessidade de produção de outras provas, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, CPC.

    Intimem-se as partes.

    Após, voltem para julgamento, devendo ser observado a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, nos termos do art. 12, CPC.

    Guanambi, 10 de julho de 2023.

    DRA.

    ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

  • 17/10/2023 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 19:06

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:57

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 08:28

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 06:03

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:11

    Expedição de citação.

  • 24/11/2021 04:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 12:59

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2021 12:57

    Expedição de citação.

  • 30/10/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 03:52

    Decorrido prazo de NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA em 25/08/2021 23:59.

  • 30/10/2021 03:52

    Decorrido prazo de DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA em 25/08/2021 23:59.

  • 30/10/2021 03:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA em 25/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:20

    Expedição de citação.

  • 13/09/2021 15:54

    Expedição de citação.

  • 25/08/2021 08:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2021 13:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2021 06:14

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/03/2021 23:59.

  • 01/05/2021 06:14

    Decorrido prazo de DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA em 22/03/2021 23:59.

  • 01/05/2021 06:14

    Decorrido prazo de DELIENE MARTINS DE CARVALHO em 22/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 12:29

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2021 12:29

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2021 12:29

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:16

    Juntada de Petição de informação

  • 04/12/2020 08:23

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/12/2020 11:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/11/2020 15:01

    Declarada incompetência

  • 26/11/2020 19:18

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000676-41.2023.8.05.0048

Maria Rita Carvalho da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8000311-20.2019.8.05.0050

Fabricio Cesar Januario Ferreira

Caixa Economica Federal

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2019 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8001300-82.2023.8.05.0277

Reilson Ferreira da Cruz

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8001826-45.2023.8.05.0052

Jose Bino Rodrigues

Edivaldo de Castro Araujo

Advogado: Francisco Dionisio da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 8002918-67.2023.8.05.0049

Lizandra de Oliveira Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Elaine Mascarenhas da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2023 17:37

Exibir Processo