19/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:48

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
28/01/2025 08:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 05:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
19/01/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
11/12/2024 21:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
11/12/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
11/12/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 11:53

Expedição de intimação.
28/11/2024 11:48

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
28/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:01

Expedição de citação.
19/11/2024 13:01

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:58

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 05/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
22/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/11/2023 04:29

Decorrido prazo de MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA em 07/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001826-45.2023.8.05.0052 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Casa Nova Autor: Jose Bino Rodrigues Advogado: Francisco Dionisio Da Costa (OAB:PE40606) Advogado: Mary Monalisa De Carvalho Costa (OAB:BA14495) Reu: Edivaldo De Castro Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: 8001826-45.2023.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: JOSE BINO RODRIGUES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DIONISIO DA COSTA, MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA RÉU EDIVALDO DE CASTRO ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Nos termos do art. 99, §2º, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Cumpre, ainda, destacar que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Todavia, no caso em apreço, existem elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade, motivo pelo qual determino que a parte comprove que preenche os requisitos legais, no prazo e 10 dias.

Intimações necessárias.

Casa Nova (BA), 9 de outubro de 2023 RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS Juíza de Direito
17/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 19:03

Conclusos para decisão
07/10/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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