TJBA - 0380181-77.2012.8.05.0001

03/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 87292/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087292 - AgInt no AREsp 2506598 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00087292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA

21/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 87292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA

08/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para EMERSON SÁ BARRETO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para PDV REALTY IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para ROSANA GOMES DE SA BARRETO apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

21/02/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115272/2024

21/02/2024 17:05

Protocolizada Petição 115272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 87292/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87292/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

12/02/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 87292/2024

12/02/2024 10:53

Protocolizada Petição 87292/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:40

Não conhecido o recurso de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA

19/01/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/01/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA