TJBA - 0380181-77.2012.8.05.0001

21/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023 00:40

Decorrido prazo de Luciana Nogueira Neves em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:34

Decorrido prazo de Emerson Sá Barreto Júnior Me em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:32

Decorrido prazo de Mário Augusto Mendes de Oliveira em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:29

Decorrido prazo de Rosana Sá Barreto em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Vladimiro Amaral de Sousa em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Fábio Hendrickson Barbosa Neves em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Rosane Teixeira Carvalho em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 14:03

Baixa Definitiva

10/07/2023 14:03

Arquivado Definitivamente

10/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.

10/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 14:00

Juntada de informações judiciais

23/06/2023 01:38

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023 18:45

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023 09:15

Incluído em pauta para 20/06/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/05/2023 23:12

Solicitado dia de julgamento

22/05/2023 17:44

Retirado de pauta

04/05/2023 13:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/05/2023 18:07

Incluído em pauta para 15/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/04/2023 13:30

Solicitado dia de julgamento

03/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Emerson Sá Barreto Júnior Me em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Mário Augusto Mendes de Oliveira em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Rosana Sá Barreto em 02/03/2023 23:59.

28/02/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2023 18:25

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 16:34

Distribuído por dependência