23/07/2025 13:40

Expedição de intimação.
23/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:41

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:58

Expedição de intimação.
06/05/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:16

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
09/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.
19/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:23

Expedição de intimação.
31/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:10

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de MARINICE ARGOLO ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000716-96.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Marinice Argolo Andrade Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: 8000716-96.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: MARINICE ARGOLO ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ID.465421428 prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.

VALENÇA - BA., 26 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria
27/09/2024 10:36

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:34

Expedição de despacho.
27/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 09:10

Juntada de informação
09/09/2024 18:39

Publicado Despacho em 06/09/2024.
09/09/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:50

Expedição de despacho.
04/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:35

Juntada de acesso aos autos
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 19:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.
21/07/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000716-96.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Marinice Argolo Andrade Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000716-96.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: MARINICE ARGOLO ANDRADE Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o requerimento de extinção de execução individual e suspensão da presente execução, haja vista que, apesar da existência de execução da ação coletiva que embasa o titulo executivo executado, a exequente – nestes autos – não é uma das beneficiárias da ação coletiva.

Devolvo o prazo de manifestação das partes acerca da continuidade do feito nos termos da decisão previamente prolatada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 06 de junho de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
12/07/2024 18:13

Expedição de intimação.
29/06/2024 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:29

Conclusos para decisão
21/04/2024 17:32

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:33

Expedição de citação.
27/03/2024 22:22

Decorrido prazo de MARINICE ARGOLO ANDRADE em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.
27/03/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:38

Outras Decisões
05/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio
22/02/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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