23/07/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8010803-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco De Sousa Filho Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8010803-87.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA FILHO DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a alegação de pagamento pela parte executada, sob pena de preclusão, com possível presunção de quitação do crédito tributário exequendo, com a consequente extinção do processo.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação.

SALVADOR, 21 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito
14/07/2024 19:55

Expedição de despacho.
14/07/2024 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 06:25

Conclusos para decisão
11/07/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2024.
03/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:36

Expedição de despacho.
25/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 13:13

Publicado Despacho em 30/05/2023.
04/06/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
02/06/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.
29/05/2023 15:25

Expedição de despacho.
29/05/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:27

Expedição de despacho.
14/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 29/11/2022 23:59.
01/01/2023 20:31

Publicado Despacho em 07/11/2022.
01/01/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
16/12/2022 13:29

Conclusos para decisão
21/11/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 21:51

Expedição de despacho.
18/07/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 17:19

Conclusos para decisão
28/03/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:24

Expedição de despacho.
16/12/2020 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.
14/12/2020 18:21

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 10:01

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
09/12/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 12:21

Conclusos para decisão
10/07/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 02:38

Publicado Despacho em 15/06/2020.
10/06/2020 13:51

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
10/06/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 12:52

Conclusos para decisão
05/06/2020 18:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2020 18:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/05/2020 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2020 15:33

Conclusos para decisão
30/01/2020 17:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
30/01/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:36

Conclusos para despacho
30/01/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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