TJBA - 8000055-34.2020.8.05.0053
1ª instância - Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 10:17
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 12:13
Extinto o processo por desistência
-
09/10/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 12:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
-
09/10/2024 12:00
Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 03/09/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.
-
21/08/2024 11:47
Recebidos os autos.
-
21/08/2024 10:50
Expedição de despacho.
-
21/08/2024 10:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES
-
21/08/2024 10:50
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/09/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.
-
07/08/2024 10:13
Juntada de aviso de recebimento
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000055-34.2020.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro Alves Representante: Fernanda De Jesus Santos Advogado: Keyla Cerqueira Carvalho (OAB:BA60714) Reu: Uelton Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000055-34.2020.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REPRESENTANTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS Advogado(s): CARVALHO registrado(a) civilmente como KEYLA CERQUEIRA CARVALHO (OAB:BA60714) REU: UELTON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.
Resultado de consulta de endereço da parte ré em anexo.
Considerando o disposto no art. 334 do CPC, DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 03 de setembro de 2024, às 11:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) desta Comarca, devendo as partes serem intimadas com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
CITE-SE e INTIME-SE a parte ré da Decisão de ID 51100552, bem como da designação da audiência, via APLICATIVO DE MENSAGEM CEL: 71-982991272 e carta judicial.
Sem êxito, deve-se tentar a citação da ré por carta precatória.
O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC).
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Registro que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, do CPC).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4.º e 6.º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.
Adverte-se que em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000.
De acordo com o artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, será facultada APENAS às partes residentes em outra(s) comarca(s): 1) acessar à respectiva audiência, através do aplicativo LIFESIZE, por meio do QR code/link indicado ao final deste despacho ou 2) comparecer presencialmente à sede do CEJUSC desta comarca.
Atribuo ao presente despacho FORÇA DE CARTA JUDICIAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA UELTON OLIVEIRA DOS SANTOS E, SE NECESSÁRIO, DE CARTA PRECATÓRIA.
P.
I.
Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto _______________________________________________________________________ INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR 1.
Na loja de aplicativos do dispositivo, busque pelo aplicativo LifeSize; 2.
Insira uma identificação pessoal (nome do participante) e a extensão da sala virtual a ser utilizada; 3.
Clique em “Entrar na reunião”.
INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO COMPUTADOR 1.
Instale o navegador Google Chrome; 2.
Cole o link para acesso a audiência na barra de endereço do navegador Google Chrome e aperte a tecla ENTER; 3.
Insira uma identificação e marque a caixa “Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade”.
INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR ATRAVÉS DO QR CODE: 1.
Aponte a câmera do celular na direção do QR Code; 2.
Clique no link que aparecerá na tela do celular; 3.
Insira uma identificação e marque a caixa “Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade”; 4.
Após, clique em “Entrar na reunião”.
Link da sala virtual: https://guest.lifesizecloud.com/21620847 Extensão da sala a ser utilizada: 21620847 QR CODE: -
14/07/2024 21:03
Expedição de despacho.
-
14/07/2024 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 16:20
Decorrido prazo de KEYLA CERQUEIRA CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
-
09/01/2024 00:19
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
09/01/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
17/11/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 17:55
Decorrido prazo de KEYLA CERQUEIRA CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
-
13/11/2023 15:02
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 10:33
Juntada de Termo de audiência
-
13/11/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 09:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/11/2023 09:27
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
-
09/11/2023 13:29
Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 06/11/2023 09:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES.
-
07/11/2023 11:45
Recebidos os autos.
-
07/11/2023 11:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES)
-
27/09/2023 17:32
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
18/09/2023 03:22
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
18/09/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
13/09/2023 17:38
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 15:56
Expedição de intimação.
-
11/09/2023 15:56
Expedição de Carta precatória.
-
11/09/2023 12:06
Expedição de intimação.
-
11/09/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 11:15
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 06/11/2023 09:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES.
-
20/05/2021 15:55
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
20/05/2021 09:54
Expedição de intimação.
-
06/04/2020 13:54
Concedida a Medida Liminar
-
06/04/2020 13:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/02/2020 09:31
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0526862-45.2014.8.05.0001
Brf S.A.
Estado da Bahia
Advogado: Arno Schmidt Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2014 16:30
Processo nº 0000407-50.2004.8.05.0228
Antonio Oliveira Prado
Municipio de Santo Amaro
Advogado: Maria Auxiliadora Sebastiao M Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2004 10:32
Processo nº 8118334-04.2021.8.05.0001
Dimas Jose Vieira
Ba2 Empreendimentos Imobiliarios LTDA - ...
Advogado: Igor Tarcisio Flexa de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2021 23:30
Processo nº 0002098-31.2006.8.05.0228
Penha Papeis e Embalagens LTDA
Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos...
Advogado: Thiago Soares de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2006 12:33
Processo nº 8080622-09.2023.8.05.0001
Rute Souza Santos
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/06/2023 13:39