TJBA - 8000866-82.2021.8.05.0271

05/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2023 11:27

Baixa Definitiva

05/12/2023 11:27

Transitado em Julgado em 05/12/2023

21/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 21/08/2023 23:59.

06/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0269085-0)

28/07/2023 01:42

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 11:11

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:25

Expedição de despacho.

26/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 11:08

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 11:08

Juntada de Certidão

22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 01:45

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

27/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 16:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/06/2023 05:59

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

04/06/2023 05:51

Publicado Decisão em 04/05/2023.

14/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

11/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.

03/05/2023 14:14

Expedição de decisão.

01/05/2023 18:39

Recurso Especial não admitido

23/04/2023 13:07

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:08

Publicado Intimação em 09/03/2023.

11/03/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/02/2023 08:53

Juntada de Petição de recurso especial

02/02/2023 00:49

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:46

Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

24/01/2023 21:32

Publicado Ementa em 02/12/2022.

24/01/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

13/01/2023 17:28

Juntada de Certidão

13/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.

01/12/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 15:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2022 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2022 18:41

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022 17:26

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2022 12:42

Expedição de Certidão.

07/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:19

Incluído em pauta para 22/11/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/11/2022 15:56

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022 14:31

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.

10/08/2022 15:35

Expedição de Certidão.

09/08/2022 16:06

Recebidos os autos

09/08/2022 16:06

Distribuído por sorteio