28/01/2025 16:36

Baixa Definitiva
28/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
19/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0565874-61.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Matheus Sousa Lopes Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489) Executado: Banco Besa S.a Advogado: Pedro Luiz Alves Carvalho Do Nascimento (OAB:BA53692) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Pedro Luiz Alves Carvalho Do Nascimento (OAB:BA53692) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D.

Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0565874-61.2017.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] POLO ATIVO MATHEUS SOUSA LOPES POLO PASSIVO EXECUTADO: BANCO BESA S.A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do tributo referenciado sob o código de ato nº 49032 (TAXA DE LITISCONSÓRCIO), conforme Tabela de custas do TJ/BA, devendo ser observado, para tanto, o quantitativo excedente de pessoas que compõem o litisconsórcio ativo/passivo. "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança." (Nota Explicativa da Tabela I, item I, 5, da Tabela de Custas do TJ/BA).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RAMON DE SA VIEIRA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
25/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:58

Juntada de Alvará
25/08/2024 15:05

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2024 15:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0565874-61.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Matheus Sousa Lopes Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489) Executado: Banco Besa S.a Advogado: Pedro Luiz Alves Carvalho Do Nascimento (OAB:BA53692) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Pedro Luiz Alves Carvalho Do Nascimento (OAB:BA53692) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0565874-61.2017.8.05.0001 Assunto: [] EXEQUENTE: MATHEUS SOUSA LOPES EXECUTADO: BANCO BESA S.A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID 295268497/Doc. 65), em 17.11.2022 e (ID. 438176693/Doc. 87), em 25.03.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo.

Através do Petitum de ID 438363835/Doc. 94, o Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário.

Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica do Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 438363835/Doc. 94, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o Alvará.

Salvador (BA), 09 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
09/07/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de DANIELA MUNIZ GONCALVES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE JESUS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ ALVES CARVALHO DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de DANIELA MUNIZ GONCALVES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE JESUS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ ALVES CARVALHO DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:39

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 21:28

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 21:27

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:14

Recebidos os autos
03/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2023 22:19

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2023 14:38

Decorrido prazo de MATHEUS SOUSA LOPES em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 14:38

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 21/11/2022 23:59.
16/01/2023 02:07

Publicado Intimação em 07/12/2022.
16/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 01:14

Publicado Intimação em 07/12/2022.
16/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
08/12/2022 15:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/11/2022 23:59.
06/12/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:53

Publicado Sentença em 24/10/2022.
03/12/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
28/11/2022 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
28/11/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
17/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:39

Juntada de Petição de apelação
21/10/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 10:42

Conclusos para julgamento
18/10/2022 10:42

Comunicação eletrônica
18/10/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
05/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/01/2022 00:00

Concluso para Sentença
11/01/2022 00:00

Expedição de documento
30/11/2021 00:00

Petição
23/11/2021 00:00

Petição
06/11/2021 00:00

Publicação
04/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2021 00:00

Outras Decisões
21/10/2021 00:00

Expedição de Alvará
08/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2021 00:00

Publicação
02/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2021 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Petição
15/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2020 00:00

Laudo Pericial
07/04/2020 00:00

Petição
05/12/2019 00:00

Publicação
04/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/12/2019 00:00

Documento
21/09/2019 00:00

Petição
20/09/2019 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Publicação
09/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2019 00:00

Perito
07/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/03/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Publicação
07/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/02/2018 00:00

Petição
15/01/2018 00:00

Expedição de Carta
30/10/2017 00:00

Publicação
27/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2017 00:00

Liminar
25/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8080167-78.2022.8.05.0001

Banco Bradesco Financiamento S.A

Elio Pereira dos Santos

Advogado: Tiago Falcao Flores

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0073595-39.2008.8.05.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Luzia Silva Argolo Sacramento

Advogado: Sinara Stael Ladeia Ledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0544280-54.2018.8.05.0001

Elizeu de Jesus Viana

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2018 16:09

Exibir Processo

Processo nº 8049164-76.2020.8.05.0001

Leandro Costa da Silva

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2020 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0565874-61.2017.8.05.0001

Matheus Sousa Lopes

Banco Economico S. A. em Liquidacao

Advogado: Daniela Muniz Goncalves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2023 12:36

Exibir Processo