TJBA - 8029475-12.2021.8.05.0001

16/12/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/11/2024 17:52

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 10:08

Recebidos os autos

01/11/2024 10:08

Juntada de decisão

01/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2024 16:40

Juntada de Certidão

01/12/2023 22:14

Expedição de despacho.

01/12/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 18:24

Expedição de sentença.

28/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2023 09:21

Conclusos para despacho

26/10/2023 09:20

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

06/10/2023 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023 04:45

Publicado Sentença em 18/09/2023.

19/09/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

16/09/2023 10:22

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 22:44

Expedição de sentença.

14/09/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 16:02

Expedição de despacho.

14/09/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023 01:47

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

13/06/2023 14:39

Conclusos para julgamento

11/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 17:50

Conclusos para decisão

24/03/2023 18:24

Conclusos para decisão

07/03/2023 18:44

Conclusos para despacho

07/03/2023 18:44

Juntada de Certidão

07/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

07/07/2022 03:42

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

06/07/2022 02:57

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

04/07/2022 14:28

Expedição de citação.

04/07/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos

01/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 07:02

Conclusos para despacho

29/06/2022 22:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2022 03:43

Publicado Despacho em 15/06/2022.

18/06/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

14/06/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 17:43

Conclusos para despacho

31/10/2021 03:09

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.

20/08/2021 17:20

Publicado Despacho em 18/08/2021.

20/08/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

17/08/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 18:07

Conclusos para despacho

30/07/2021 17:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2021 01:31

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

17/07/2021 19:26

Publicado Despacho em 07/07/2021.

17/07/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

06/07/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021 09:53

Conclusos para despacho

05/07/2021 09:52

Juntada de Certidão

15/04/2021 22:03

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2021 01:35

Decorrido prazo de DILMA SOUZA OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.

28/03/2021 14:55

Publicado Decisão em 25/03/2021.

28/03/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

23/03/2021 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2021 17:17

Declarada incompetência

19/03/2021 21:47

Conclusos para despacho

19/03/2021 18:14

Distribuído por sorteio